Bruno Almeida 
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, explicou, durante entrevista para o JORNAL DA CIDADE, sobre o momento vivido pela entidade na escolha do novo desembargador do tribunal de justiça para a vaga do quinto constitucional da advocacia. Em conversa com o JC, ele defendeu a condução do processo “com responsabilidade e serenidade” e destacou … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu, nesta segunda-feira (13), conceder liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que anulava a doação do terreno destinado à construção da nova sede da instituição. A decisão, assinada pelo desembargador … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta profunda indignação ao ato de violência ocorrido no dia 08 de janeiro de 2025, no município de Aquidabã, envolvendo uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão dos Direitos … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem informar à advocacia e à sociedade sergipana que tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão monocrática prolatada pela Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe, que suspendeu, com fundamento em alegada urgência, o ato administrativo de doação do terreno onde está sendo construída sua nova sede … Read more
Por Danniel Costa, presidente da OAB/SE Na quinta-feira, dia 19, vivenciamos uma sessão histórica na OAB/SE, marcada pelo debate democrático e pela decisão soberana do Conselho Seccional de aprimorar as regras de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O quinto constitucional é um mecanismo jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 que reserva … Read more
Medida visa reduzir risco de abuso de poder econômico, garantir paridade de gênero e a presença de pessoas pretas no processo “Uma conquista histórica!”. Essa foi a definição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, após o Conselho Seccional aprovar a resolução que modifica o processo de formação … Read more
A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da OAB/SE e recomendou aos magistrados que adotem as medidas necessárias para priorizar o cumprimento dos processos judiciais que se encontram em fase de pagamento, de modo a assegurar a concretização da tutela jurisdicional e a consequente confecção e assinatura de Alvarás Judiciais de Levantamento de … Read more
Considerando a proximidade do recesso forense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) requereu ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) a adoção de providências administrativas para a urgência da expedição de alvarás judiciais e da celeridade na apreciação das demandas referentes aos honorários advocatícios, em observância ao art. 85, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o encerramento da prestação do serviço de publicações da ADVISE (movimentações de publicações e andamentos de processos nos tribunais) no próximo dia 31 de dezembro de 2024. A partir de 1º de janeiro de 2025, esse serviço será executado, exclusivamente, pela empresa Werbjur, através … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, publicou na manhã desta quarta-feira, 4, portaria instituindo Comissão Especial para a elaboração de minuta do Projeto de Resolução da eleição para a formação da lista sêxtupla de advogados(as), destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), pelo quinto constitucional … Read more
