Atendendo a um antigo pleito da advocacia previdenciária, a Justiça Federal em Sergipe contará, a partir de junho, com um novo Juizado Especial Federal Cível (JEF), medida que busca ampliar a celeridade processual, fortalecer o acesso à Justiça e desafogar as unidades já existentes no estado. A criação do novo juizado foi autorizada pela Resolução … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quarta-feira, 27, em Itabaiana, a primeira edição de 2026 da Caravana de Prerrogativas, iniciativa itinerante voltada ao fortalecimento da advocacia sergipana, à escuta ativa da classe e ao enfrentamento de violações de direitos profissionais. Promovida na Regional Agreste, a ação reuniu advogados e … Leia mais

A OAB Sergipe parabeniza o advogado Kleidson Nascimento por sua escolha como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, marco que preserva a essência do processo democrático, inclusivo e representativo conduzido no âmbito do quinto constitucional. Desde a formação da lista sêxtupla pela OAB/SE, o processo foi pautado pela ampliação da representatividade e pela … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 25, a lista tríplice para o preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe. Após a votação … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, realizou, no ultimo dia 19, diligências fiscalizatórias nos municípios de Indiaroba e Itabaianinha, com o objetivo de apurar denúncias relacionadas ao possível exercício irregular de atividades privativas da advocacia. As diligências foram conduzidas … Leia mais

A OAB Sergipe realizou, na noite da última quarta-feira, 20, o I Fórum Nacional do Rio São Francisco e das Águas Brasileiras, reunindo especialistas, advocacia, estudantes, estagiários e representantes da sociedade civil para discutir temas relacionados à preservação dos recursos hídricos, sustentabilidade e gestão ambiental no Brasil. O evento aconteceu no auditório da CAASE, em … Leia mais

A crescente incidência de adoecimento mental entre trabalhadores brasileiros e os desafios impostos pelas novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estiveram no centro das discussões promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por meio da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho, durante o evento “Saúde Mental no Trabalho … Leia mais

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região publicou, nesta quinta-feira (21), o Ato SGP.PR nº 017/2026, suspendendo, pelo prazo de 60 dias, os efeitos da Resolução Administrativa nº 026/2026, que regulamentava o procedimento de enfrentamento da litigância predatória ou abusiva no âmbito da Corte. A medida foi adotada ad referendum do Tribunal, considerando o … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que instaurou, de ofício, processo ético disciplinar após a Diretoria de Prerrogativas ter sido comunicada da prisão de advogado inscrito nos quadros da instituição, em investigação relacionada à suposta prática de crime contra a dignidade sexual. A medida foi adotada pela Presidência da OAB Sergipe … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA/SE), firmou convênio com o Instituto de Ensino Jurídico Gestão e Saúde Ltda (IMADEC) para garantir à jovem advocacia sergipana acesso a uma pós-graduação completa, com condições exclusivas e valor altamente acessível. A parceria formaliza a … Leia mais