Karla Pinheiro 
O Conselho Seccional aprovou, na última quinta-feira, 18, durante sessão ordinária, a anuidade referente ao exercício de 2026 e as novas modalidades de pagamento. A advocacia terá até o último dia útil de março para quitar a anuidade com descontos progressivos. Em outubro, o Conselho Federal da OAB aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta terça-feira, 23, reunião institucional com o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e o procurador-geral do município, Jadson Andrade, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que promove alterações no Plano de Carreira dos Procuradores Municipais. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) alerta às sociedades de advocacia para a necessidade de protocolar, até o dia 31 de dezembro, as atas de registro e aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é fundamental para evitar a incidência de nova carga tributária … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concedeu, nesta quinta-feira, 18, uma Menção Honrosa à Universidade Tiradentes (UNIT), em reconhecimento ao relevante papel da instituição no incentivo, apoio e fomento à advocacia sergipana ao longo do ano de 2025. A homenagem reforça a parceria institucional construída ao longo dos anos entre a … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio de atuação institucional junto à Corregedoria Geral da Justiça, obteve importante avanço para a advocacia sergipana. Atendendo a pedido formal da OAB Sergipe, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) expediu orientação reforçando a prioridade na expedição de alvarás … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concluiu, nesta terça-feira, 16, a participação na Campanha Papai Noel dos Correios com a entrega dos presentes arrecadados. A ação aconteceu na sede da instituição e contou com a participação da advocacia, funcionários da OAB e representantes dos Correios, consolidando mais um ano de parceria … Leia mais
Ação conjunta resultou na condução de suspeitos e na apreensão de materiais em escritório clandestino no Centro do município. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), reafirmando seu compromisso com a proteção das prerrogativas e a fiscalização do exercício profissional, realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação conjunta com o 2º … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça para relatar a situação crítica enfrentada pela advocacia em diversas comarcas do Estado, marcada por atrasos excessivos em processos, demora na liberação de alvarás e paralisação de feitos por mais de 100 dias sem qualquer movimentação. Segundo a instituição, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a adoção de medidas urgentes para resolver as falhas no atendimento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), após receber inúmeras reclamações de advogados sobre dificuldades na obtenção de certidões processuais. De acordo com a entidade, a mudança … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) uma recomendação formal para que magistrados de todo o Estado priorizem a expedição de alvarás de honorários advocatícios antes do início do recesso forense. Segundo a instituição, a proximidade do recesso, previsto no artigo 220 do Código … Leia mais
