A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa nesta terça-feira, 26, de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao lado de integrantes de comunidades tradicionais, em apoio ao terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide, envolvido em uma disputa territorial. … Read more
Karla Pinheiro
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, a partir do dia 9 de setembro, o Guichê Virtual como canal oficial de atendimento à advocacia em Sergipe. A medida tem como objetivo aprimorar o atendimento aos profissionais da área, proporcionando mais … Read more
Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou, na última quinta-feira, 21, o Núcleo de Garantias no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o objetivo de colocar em prática a implantação do juiz de garantias. Instituído pela Lei Federal nº 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime, o juiz de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) anunciou nesta sexta-feira, 15, os nomes dos vencedores do II Concurso de Fotografias promovido pela instituição. Este ano, o tema “O Rio Não Vai Virar Mar” abordou a degradação e a resistência vivenciadas pelos rios sergipanos. A seleção, realizada pela Comissão Técnica Julgadora, composta por … Read more
A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, o secretário-geral adjunto, Raphael Reis, e o presidente da Comissão Regional de Propriá e Região Ribeirinha, Caique Barreto, reuniram-se na última quarta-feira, 13, com o prefeito de Propriá, Luciano de Menininha, e com o presidente da Câmara Municipal, Jobson Santana. Em pauta, a discussão de projetos que irão beneficiar … Read more
Em uma importante vitória para a proteção da sociedade e da advocacia, a 1ª Vara Federal de Sergipe acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades ilegais praticadas pela empresa “FC Lan House” e por seu sócio, conhecido como “Cosminho Galego”. … Read more
No dia da advocacia, 11 de agosto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, foi reconhecido como cidadão aracajuano. A cerimônia aconteceu em uma sessão solene na Câmara Municipal de Aracaju. Diretores da OAB/SE, da CAASE, da ESA/SE, conselheiros federais e seccionais, o membro honorário vitalício, Carlos Augusto, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi informada, no último dia 7, que o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, determinou a instauração de um inquérito policial e a reabertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um delegado de polícia. A decisão … Read more
Estão abertas as inscrições para o II Concurso de Fotografias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Com o tema “O Rio Não Vai Virar Mar”, a proposta deste ano do concurso é retratar a degradação e a resistência vivenciada pelos rios sergipanos. Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, até o dia … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 31, o desagravo público em desfavor de um delegado de polícia, em razão de fatos ocorridos nas dependências da 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju (SE), no dia 7 de janeiro de 2025, durante o … Read more