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Nesta quarta, 26, às 14h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), acontece a premiação do VII Concurso Cultural de Desenhos, Pinturas e Poesias. com o tema: ‘Direito à participação: crianças e adolescentes com voz e vez’. O evento, realizado pela Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados … Leia mais
Cerca de cem novos advogados são empossados em Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A solenidade de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira, 24, e contou com a presença do presidente da Ordem no estado, Danniel Alves Costa, da ouvidora-geral, Rose Morais – responsável pelas Comissões, membros da diretoria, além … Leia mais
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), vem desenvolvendo, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ/SE) e a Defensoria Pública, o projeto de instauração da Justiça Restaurativa nas áreas processual, pré-processual e comunitária, sobretudo, no alinhamento de princípios e valores dos métodos autocompositivos/restaurativos. Na manhã … Leia mais
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início. Porém, muitas pessoas, por medo ou desinformação, evitam o assunto e acabam atrasando o diagnóstico. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB), iniciou a campanha ‘Um toque … Leia mais
Termina neste domingo, dia 23 de outubro, o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023#gf_438) Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, … Leia mais
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ministrou a palestra com o tema ‘Direitos Educacionais’ para o Grupo Autismo Propriá. O evento faz parte do conjunto de ações da comissão temática, em alusão ao Dia da Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro aconteceu … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) empossou, na noite da última segunda, 17 de outubro, oito novos desembargadores federais. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, esteve presente na solenidade festiva, ocorrida na sede do Tribunal, em Pernambuco, e prestigiou os nomeados que irão compor … Leia mais
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sergipe alcançou uma série de avanços para a categoria no Estado. De acordo com o presidente da Comissão, Ramon Cavalcante de Oliveira, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe se comprometeu em suspender a exigência de apresentação da planilha inteligente do protocolo das ações … Leia mais
Após empenho da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), o estado sergipano retomou, depois de 10 anos, a realização de transplante renal. O procedimento foi feito no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). “Até então, o último transplante renal, em Sergipe, havia sido realizado … Leia mais
