A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Sergipe publicou no início da noite desse domingo, 4, uma nota pública a respeito dos atos violentos envolvendo as torcidas organizadas do Sergipe e Confiança. Várias imagens circularam nas redes sociais e grupos de WhatsApp com conflitos entre as torcidas. Na nota, a OAB/SE lamentou as graves … Read more
O juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos vencidos na última terça-feira, dia 15, data em que ocorreu a indisponibilidade nos sistemas de distribuição processual, devido à interrupção no fornecimento de energia em quase todo o país. A portaria nº 68/2023 prorrogou para a quarta-feira, 16, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na última terça-feira, 11, o sorteio dos advogados que irão participar da terceira turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 12 e 20 de junho pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O sorteio foi realizado no plenário da … Read more
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa … Read more
O início da semana foi marcado pela visita institucional do presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Múcio. Na pauta, o fortalecimento da advocacia como instrumento da valorização do poder judiciário; defesa das prerrogativas; criação da Comarca de Salgado; salas da OAB, entre outros pontos pertinentes aos … Read more
A última Sessão Ordinária de 2022, realizada entre os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), aprovou, por unanimidade, a adoção de medidas contra autoridade policial local. Além do devido Desagravo Público, caberá a representação e inclusão do referido no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas. Na oportunidade, houve ainda a … Read more
Um momento de celebração para a advocacia sergipana. Assim pode ser considerada a noite desta quinta-feira, 01, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, promoveu a entrega de dois importantes espaços para a advocacia: o espaço Coworking e o novo plenário da sede da Ordem. As inaugurações fazem parte do compromisso da … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) em parceria com o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJSE (NUPEJURE), Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz do Ministério Público (COAPAZ), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Tiradentes (UNIT), realizam a Semana Restaurativa de Sergipe 2022 com o tema: “Pela Justiça Restaurativa na … Read more
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo para … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), vem desenvolvendo, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ/SE) e a Defensoria Pública, o projeto de instauração da Justiça Restaurativa nas áreas processual, pré-processual e comunitária, sobretudo, no alinhamento de princípios e valores dos métodos autocompositivos/restaurativos. Na manhã … Read more
