O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa, participou nos dias 01 e 02 de setembro (quinta-feira e sexta-feira), do Colégio de Presidentes de Seccionais, em Fortaleza – Ceará. O Colégio trouxe 17 pautas de interesse da advocacia nacional, com destaque para dois temas principais: a ausência dos magistrados … Leia mais
Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência … Leia mais
Foi apresentada nesta segunda-feira (08/08), a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia aos conselheiros da OAB Nacional, durante reunião do pleno do Conselho Federal. A frente do órgão está o advogado paraibano, João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função na OAB-PB. Ainda sobre a reunião, foi empossada junto ao CFOAB como coordenadora-adjunta do … Leia mais
Em reunião nesta segunda-feira (08/08), em Brasília, o Conselho Federal da OAB divulgou “Manifesto à nação em defesa da democracia”. A carta foi lida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e é uma resposta da entidade às críticas ao sistema eleitoral e à defesa da democracia brasileira. A história de 92 anos da Ordem … Leia mais
Através das resoluções nº 23 e 24/2022, o Presidente da OAB/SE foi nomeado para integrar a diretoria do Comitê Regulador de Marketing Jurídico do CFOAB. O comitê é responsável por acompanhar e propor a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9º do Provimento 205/2021. Entre as … Leia mais
A OAB/SE vem declarar seu público apoio ao posicionamento do Conselho Federal e da OAB/SC no caso envolvendo uma criança de 11 anos, vítima de estupro no Estado de Santa Catarina, que não teve o pedido de interrupção da gestação formulado por sua responsável legal acolhido. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Leia mais
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões desferidos pela delegada de polícia Viviane Magalhães. Além das graves violações … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e Procuradoria Nacional de Prerrogativas, manifesta seu repúdio às ofensas suportadas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, Belém-PA. A violência suportada pela advogada na entrada do … Leia mais
