A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Federal determinando o cancelamento imediato do evento denominado “Mutirão do BPC”, amplamente divulgado pela vereadora Thannata da Equoterapia e marcado para ocorrer nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 9h. A liminar, proferida pela 1ª Vara Federal de Sergipe, reconheceu … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o exercício ilegal da advocacia. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão das atividades de um indivíduo e sua “empresa”, a Life Solutions, que ofereciam serviços de “limpa nome” com … Read more
Atendendo denúncias acerca do funcionamento irregular de um escritório que estaria sendo conduzido por um estudante de direito, os representantes da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CFAPA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Sergipe (OAB/SE), através do seu Presidente Victor Medeiros Rodrigues e do secretário-geral Diogo Reis Souza, dirigiram-se até … Read more
Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94), que em seu art. 1º, inciso II, diz que são privativas do advogado as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou nesta segunda-feira, 29, por unanimidade, durante Sessão Ordinária do Conselho, uma série de … Read more
