A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebe, com profundo pesar e consternação, a notícia do falecimento de José Francisco da Rocha, o Dr. Rochinha, um dos mais relevantes e emblemáticos nomes da história da advocacia sergipana. Membro honorário vitalício desta Seccional, Dr. Rochinha construiu uma trajetória marcada pelo compromisso inabalável com … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Ao nos aproximarmos do final de mais um ano, é tempo de reflexão e balanço. O ano de 2025 não foi uma jornada simples, mas um período de consolidação e de reafirmação da nossa identidade. Foi o ano em que a advocacia sergipana demonstrou sua força, sua … Read more
O Conselho Seccional aprovou, na última quinta-feira, 18, durante sessão ordinária, a anuidade referente ao exercício de 2026 e as novas modalidades de pagamento. A advocacia terá até o último dia útil de março para quitar a anuidade com descontos progressivos. Em outubro, o Conselho Federal da OAB aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta terça-feira, 23, reunião institucional com o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e o procurador-geral do município, Jadson Andrade, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que promove alterações no Plano de Carreira dos Procuradores Municipais. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) alerta às sociedades de advocacia para a necessidade de protocolar, até o dia 31 de dezembro, as atas de registro e aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é fundamental para evitar a incidência de nova carga tributária … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concedeu, nesta quinta-feira, 18, uma Menção Honrosa à Universidade Tiradentes (UNIT), em reconhecimento ao relevante papel da instituição no incentivo, apoio e fomento à advocacia sergipana ao longo do ano de 2025. A homenagem reforça a parceria institucional construída ao longo dos anos entre a … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio de atuação institucional junto à Corregedoria Geral da Justiça, obteve importante avanço para a advocacia sergipana. Atendendo a pedido formal da OAB Sergipe, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) expediu orientação reforçando a prioridade na expedição de alvarás … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concluiu, nesta terça-feira, 16, a participação na Campanha Papai Noel dos Correios com a entrega dos presentes arrecadados. A ação aconteceu na sede da instituição e contou com a participação da advocacia, funcionários da OAB e representantes dos Correios, consolidando mais um ano de parceria … Read more
Ação conjunta resultou na condução de suspeitos e na apreensão de materiais em escritório clandestino no Centro do município. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), reafirmando seu compromisso com a proteção das prerrogativas e a fiscalização do exercício profissional, realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação conjunta com o 2º … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça para relatar a situação crítica enfrentada pela advocacia em diversas comarcas do Estado, marcada por atrasos excessivos em processos, demora na liberação de alvarás e paralisação de feitos por mais de 100 dias sem qualquer movimentação. Segundo a instituição, … Read more
