A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça para relatar a situação crítica enfrentada pela advocacia em diversas comarcas do Estado, marcada por atrasos excessivos em processos, demora na liberação de alvarás e paralisação de feitos por mais de 100 dias sem qualquer movimentação. Segundo a instituição, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a adoção de medidas urgentes para resolver as falhas no atendimento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), após receber inúmeras reclamações de advogados sobre dificuldades na obtenção de certidões processuais. De acordo com a entidade, a mudança … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) uma recomendação formal para que magistrados de todo o Estado priorizem a expedição de alvarás de honorários advocatícios antes do início do recesso forense. Segundo a instituição, a proximidade do recesso, previsto no artigo 220 do Código … Read more
Dezembro chegou trazendo a magia do Natal e renovando o sentimento de esperança, solidariedade e amor ao próximo. É com esse espírito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa, pelo terceiro ano consecutivo, da Campanha Papai Noel dos Correios um momento especial para somar esforços e transformar sonhos em realidade. … Read more
Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em face do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju. O motivo são irregularidades presentes no Conselho, que deslegitimam a natureza e a finalidade do órgão colegiado. A relatora do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial destinada à Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), segue avançando na construção e no aprimoramento jurídico do marco legislativo que orientará o desenvolvimento urbano inteligente no país. O colegiado, presidido pelo advogado sergipano Diogo Calazans, tem atuado de forma contínua no acompanhamento e na … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Federal determinando o cancelamento imediato do evento denominado “Mutirão do BPC”, amplamente divulgado pela vereadora Thannata da Equoterapia e marcado para ocorrer nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 9h. A liminar, proferida pela 1ª Vara Federal de Sergipe, reconheceu … Read more
A Polícia Civil de Sergipe divulgou, nesta quarta-feira, 26, detalhes da Operação “Falso Advogado”, deflagrada pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e pela Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em parceria com a Polícia Civil do Ceará e São Paulo. A ação teve como objetivo prender integrantes de um esquema criminoso que … Read more
O juízo da 18ª Vara Cível de Aracaju julgou o mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e reconheceu, nesta terça-feira, 25, a ilegalidade da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF) praticada pelo Município de Aracaju contra escritórios e sociedades de advocacia que … Read more
A OAB Sergipe aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta semana, moção de pesar pelo feminicídio da advogada Camilla Santos Silva, 32 anos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª Subseção da OAB em Piraju, São Paulo. Camilla foi assassinada pelo marido, policial militar, em mais um trágico e inaceitável episódio de violência de gênero. … Read more
