A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta segunda-feira (19), visitas institucionais às secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult), além da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). As agendas contaram com a participação da presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e de … Read more
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou a prorrogação do prazo de regularização da anuidade para o dia 26 de janeiro, como forma de ampliar o acesso aos descontos previstos para a anuidade 2026. Anteriormente, o prazo para regularização estava fixado até o dia 5 de janeiro. Considerando que … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou Nota Técnica sobre a correta aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.417 de Repercussão Geral, que trata das ações judiciais movidas contra empresas do setor aéreo. O objetivo do documento é orientar a advocacia e o Poder Judiciário quanto à … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta segunda-feira, 12, a visita institucional do presidente da OAB do Distrito Federal (OAB-DFA), Paulo Maurício Siqueira. A agenda teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional e a troca de experiências entre as seccionais. O presidente foi recepcionado pelo presidente da OAB/SE, Danniel … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebe, com profundo pesar e consternação, a notícia do falecimento de José Francisco da Rocha, o Dr. Rochinha, um dos mais relevantes e emblemáticos nomes da história da advocacia sergipana. Membro honorário vitalício desta Seccional, Dr. Rochinha construiu uma trajetória marcada pelo compromisso inabalável com … Read more
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Ao nos aproximarmos do final de mais um ano, é tempo de reflexão e balanço. O ano de 2025 não foi uma jornada simples, mas um período de consolidação e de reafirmação da nossa identidade. Foi o ano em que a advocacia sergipana demonstrou sua força, sua … Read more
O Conselho Seccional aprovou, na última quinta-feira, 18, durante sessão ordinária, a anuidade referente ao exercício de 2026 e as novas modalidades de pagamento. A advocacia terá até o último dia útil de março para quitar a anuidade com descontos progressivos. Em outubro, o Conselho Federal da OAB aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta terça-feira, 23, reunião institucional com o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, e o procurador-geral do município, Jadson Andrade, para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, que promove alterações no Plano de Carreira dos Procuradores Municipais. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) alerta às sociedades de advocacia para a necessidade de protocolar, até o dia 31 de dezembro, as atas de registro e aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é fundamental para evitar a incidência de nova carga tributária … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concedeu, nesta quinta-feira, 18, uma Menção Honrosa à Universidade Tiradentes (UNIT), em reconhecimento ao relevante papel da instituição no incentivo, apoio e fomento à advocacia sergipana ao longo do ano de 2025. A homenagem reforça a parceria institucional construída ao longo dos anos entre a … Read more
