Dezembro chegou trazendo a magia do Natal e renovando o sentimento de esperança, solidariedade e amor ao próximo. É com esse espírito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa, pelo terceiro ano consecutivo, da Campanha Papai Noel dos Correios um momento especial para somar esforços e transformar sonhos em realidade. … Read more
Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em face do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju. O motivo são irregularidades presentes no Conselho, que deslegitimam a natureza e a finalidade do órgão colegiado. A relatora do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial destinada à Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), segue avançando na construção e no aprimoramento jurídico do marco legislativo que orientará o desenvolvimento urbano inteligente no país. O colegiado, presidido pelo advogado sergipano Diogo Calazans, tem atuado de forma contínua no acompanhamento e na … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Federal determinando o cancelamento imediato do evento denominado “Mutirão do BPC”, amplamente divulgado pela vereadora Thannata da Equoterapia e marcado para ocorrer nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 9h. A liminar, proferida pela 1ª Vara Federal de Sergipe, reconheceu … Read more
A Polícia Civil de Sergipe divulgou, nesta quarta-feira, 26, detalhes da Operação “Falso Advogado”, deflagrada pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e pela Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em parceria com a Polícia Civil do Ceará e São Paulo. A ação teve como objetivo prender integrantes de um esquema criminoso que … Read more
O juízo da 18ª Vara Cível de Aracaju julgou o mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e reconheceu, nesta terça-feira, 25, a ilegalidade da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF) praticada pelo Município de Aracaju contra escritórios e sociedades de advocacia que … Read more
A OAB Sergipe aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta semana, moção de pesar pelo feminicídio da advogada Camilla Santos Silva, 32 anos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª Subseção da OAB em Piraju, São Paulo. Camilla foi assassinada pelo marido, policial militar, em mais um trágico e inaceitável episódio de violência de gênero. … Read more
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) esteve na manhã desta terça-feira, 25, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para realizar a entrega oficial da lista sêxtupla do Quinto Constitucional à presidente da Corte, desembargadora Iolanda Guimarães. A lista foi homologada ontem, 24, por unanimidade, pelo Conselho Seccional. O … Read more
Lista sêxtupla será entregue nesta terça-feira, 25, à desembargadora Iolanda Guimarães O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu-se em sessão extraordinária nesta terça-feira, 24, para homologar, por unanimidade, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), formada em consulta direta à advocacia no … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realiza, na próxima segunda-feira, 24, uma sessão extraordinária do Conselho Seccional para homologar a lista sêxtupla formada pela advocacia durante a consulta direta realizada na última quarta-feira, 19. A votação da classe definiu os seis nomes mais votados, respeitando as políticas afirmativas e os critérios … Read more
