O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu na última segunda-feira, 19, para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias. Coordenada pelo vice-presidente nacional da OAB, … Leia mais
Vice-presidente participa das discussões nacionais ao lado dos conselheiros federais por Sergipe, contribuindo para a presença ativa da advocacia sergipana nos espaços de decisão da Ordem A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Edênia Mendonça, participou nesta segunda-feira, 19, em Brasília, da sessão ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da presidente da Regional de Lagarto e Região Centro-Sul de Sergipe, Jamille Ribeiro, e do diretor da Comarca de Simão Dias, Danilo Santos, reuniu-se nesta segunda-feira, 19, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, … Leia mais
Ação oferece condições especiais para que a advocacia fique em dia com a instituição, com descontos de até 100% nos encargos A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realiza mais uma edição do Mutirão de Regularização da Anuidade, de 19 a 30 de outubro, ampliando a oportunidade para que advogados e advogadas … Leia mais
Medida dispensa nova perícia médica do INSS e garante proteção financeira mediante determinação judicial; vítimas e advocacia devem ficar atentas aos procedimentos para solicitar o pagamento. Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisarem se afastar do trabalho por determinação judicial poderão receber remuneração durante o período, por até seis meses. A medida está … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta quinta-feira, 17, a visita do corregedor nacional adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Bruno Toguchi. A visita integra o cronograma de inspeções da Corregedoria Nacional da OAB nas seccionais e tem como objetivo verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no … Leia mais
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a liminar obtida pela OAB Sergipe contra a empresa Regularize – Serviços de Regularização de Imóveis Ltda., em Itabaianinha. A decisão impede a oferta e a prestação de serviços privativos da advocacia por pessoas não habilitadas. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Seccional após fiscalização … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, ad referendum do Conselho Seccional, a adoção imediata de providências judiciais contra a empresa ADM PREVI BRASIL, diante da continuidade da veiculação de publicidade oferecendo ao público serviços relacionados à obtenção de benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a OAB/SE constatar … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentará, nesta quarta-feira (9), durante reunião do Colégio de Presidentes da OAB na sede do Conselho Federal (CFOAB), em Brasília, uma carta institucional com propostas de atuação diante dos fatos tornados públicos envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). … Leia mais
