Durante o período de 4 a 21 de abril, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, estará licenciado temporariamente das atividades da instituição, por motivos pessoais. A vice-presidente, Edênia Mendonça, assume a presidência interinamente. A portaria nº 415/2025 com a nomeação, que já está em vigor, foi assinada … Leia mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, na última segunda-feira, 31, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos. “A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet … Leia mais
Com o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em uma iniciativa inédita na Ordem, lançou através da Escola Superior de Advocacia (ESA) a Coordenadoria Especial para Desenvolvimento da Equidade de … Leia mais
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhado da secretária do CFOAB, Rose Morais, e o procurador-geral da entidade, Sérgio Leonardo, participaram de uma reunião com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) na última quarta-feira, dia 2, para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1220 da Repercussão Geral, que discute a constitucionalidade do §14 do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). Na decisão, a Corte entendeu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões dos Direitos das Pessoas com Autismo e a da Infância, Adolescência e Juventude, tomou conhecimento de notícias veiculadas hoje na imprensa local acerca de um caso ocorrido no município de Itabaianinha, envolvendo possíveis violações aos direitos de crianças com Transtorno do … Leia mais
As diretorias das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para o triênio 2025/2027 foram empossadas na última segunda-feira, 31 de março, durante solenidade no plenário da instituição. As comissões têm o objetivo de promover o conhecimento jurídico, propor soluções e encaminhar proposições para a diretoria da Ordem e Conselho Seccional. … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Nos últimos anos, temos observado um crescimento alarmante de fraudes envolvendo falsos escritórios de advocacia. São crimes que lesam financeiramente cidadãos de boa-fé, abalam a confiança da sociedade no sistema de justiça e colocam em risco o exercício ético da nossa profissão. Diante dessa realidade, a OAB/SE … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o Programa de Refinanciamento de 2025 – REFIS, que permitirá aos advogados com débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024, regularizarem sua situação financeira. Os inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 30 vezes, com descontos que podem chegar … Leia mais
Por Edênia Mendonça | Vice-presidente da OAB/SE A advocacia brasileira é, hoje, majoritariamente feminina. Segundo os dados mais recentes do Conselho Federal da OAB, 50,8% da classe é composta por mulheres, um número que reflete a crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. No entanto, essa estatística, por si só, não significa que conseguimos alcançar a … Leia mais
