A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor, dos Juizados Especiais e de Prerrogativas, manifestou-se formalmente contrária ao Projeto de Lei nº 3.191/2019, que propõe alterações na Lei nº 9.099/1995, responsável por regulamentar os Juizados Especiais Cíveis. A posição foi consolidada na Nota Técnica … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará, no dia 08 de abril, o I Seminário de Direito Administrativo: Governança e Compras Públicas, evento que trará a Sergipe especialistas de diversas áreas para discutir o aprimoramento da gestão pública. O seminário, promovido pela Comissão de Direito Administrativo e pela Comissão de Estudo … Leia mais
Durante todo o mês de março, a OAB/SE promoveu uma série de ações voltadas à defesa das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero, da misoginia e do feminicídio em Sergipe. As iniciativas integraram a campanha Advocacia por Elas, que percorreu todas as regionais da Ordem no estado com palestras, debates e momentos de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB), realiza nesta quarta-feira, 1º de abril, às 17h, um evento voltado à análise do Tema 1.417 do Supremo Tribunal Federal, que trata da suspensão de processos e seus limites jurídicos. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre os efeitos práticos da decisão no … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participou, na manhã desta segunda-feira, 30, de reunião estratégica que contou com a presença de instituições públicas, integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no estado. A iniciativa, promovida pelo … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se posiciona de forma firme contra ataques dirigidos à advocacia criminal em casos de grande repercussão no Estado. A advocacia exerce função essencial à administração da Justiça, sendo assegurado a todo cidadão o direito à ampla defesa e ao contraditório, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. … Leia mais
A Justiça Federal em Sergipe proferiu decisão relevante em ação civil pública ajuizada pela OAB/SE, reconhecendo a necessidade de implementação de salas de Estado-Maior no Estado, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. Na decisão, foi determinado que o Estado de Sergipe adote as providências necessárias para a instalação de, ao menos, duas salas de Estado-Maior, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, durante o mês de março, várias ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Com a campanha “Advocacia por Elas: pelo fim da violência contra a mulher”, a seccional percorreu todas as regiões do estado, além da capital, levando mensagens de apoio, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e da secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, estiveram nesta quinta-feira, 26, reunidos com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Júnior, para tratar de parcerias e … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – OAB/SE -, Danniel Alves Costa, reafirmou nesta quarta-feira, 25, o posicionamento contrário da instituição ao Projeto de Lei nº 3.191/2019. Atualmente em tramitação no Congresso Nacional, a proposta visa alterar a Lei nº 9.099/1995 para instituir a cobrança de custas e despesas processuais … Leia mais
