O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em defesa da comunidade tradicional das Catadoras de Mangaba do município da Barra dos Coqueiros. Desde que tomou conhecimento do imbróglio judicial envolvendo o município da Barra dos Coqueiros e a Associação dos Catadores … Leia mais
Evento será realizado no dia 31 de agosto e reunirá profissionais do Direito, especialistas e integrantes da rede de proteção para discutir avanços, novas formas de violência e caminhos para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encerra a programação do Agosto Lilás com … Leia mais
Convênio de 12 meses amplia acesso de mais de 16 mil profissionais à tecnologia na rotina jurídica, da pesquisa à elaboração de peças processuais A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) firmou parceria com o Jusbrasil com o objetivo de ampliar o acesso da advocacia sergipana à tecnologia, à informação jurídica e … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe realizou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, em Itabaiana, mais uma edição do Colégio de Presidentes de Regionais da OAB/SE. O encontro reuniu a diretoria da Seccional, representantes da CAASE, da CEJA, da Coordenadoria das Comissões, da Regional do Agreste e os presidentes das Regionais da OAB/SE … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão favorável da Justiça Federal em ação civil pública movida contra o Município de Porto da Folha para garantir o respeito ao piso salarial da advocacia. A ação civil pública foi proposta pela Procuradoria Jurídica da OAB Sergipe, no âmbito da atuação institucional da … Leia mais
Acerca da prisão preventiva de advogado ex-conselheiro investigado por suposta prática do crime de estupro de vulnerável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) esclarece: A OAB/SE tomou conhecimento dos fatos e imediatamente adotou providências para a obtenção de informações oficiais junto às autoridades competentes pela investigação. No âmbito institucional, a Presidência … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa à advocacia sobre uma oportunidade de regularização de débitos junto a autarquias e fundações públicas federais, por meio dos Editais de Transação por Adesão da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU). As condições são destinadas a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, para débitos com … Leia mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 17, voto de relatoria da conselheira federal por Sergipe Clara Arlene Ferreira que estabelece posição institucional contrária à atual redação do Projeto de Lei nº 2.239/2022, por entender que a proposta pode criar obstáculos ao acesso à Justiça, especialmente para pessoas … Leia mais
A OAB Sergipe intensificou as ações de fiscalização para combater a captação irregular de clientes no âmbito das audiências de custódia. Somente nos últimos dias, a Seccional determinou a instauração de 13 processos ético-disciplinares para apurar condutas de advogados que, a partir do acesso às pautas das audiências, teriam realizado contato com familiares de pessoas … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofícios ao Ministério Público de Sergipe (MPE/SE) e à Direção do Fórum Gumercindo Bessa solicitando a apuração de fatos ocorridos nas dependências da unidade e a avaliação dos procedimentos de segurança, triagem, controle de acesso e custódia. A iniciativa foi formalizada por meio dos … Leia mais
