A Regional de Lagarto e Região Centro-Sul de Sergipe sediou na última quinta-feira, 19, mais uma edição do Colégio de Presidentes. O evento faz parte do projeto de interiorização da OAB/SE, que tem o intuito de integrar e aproximar a advocacia de todo o estado. O encontro reúne os presidentes de todas as regionais do … Read more
Foram empossados na tarde desta terça-feira, 17, os novos membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e contou com a participação dos membros das comissões, advogados e da diretoria da Ordem. A coordenadora … Read more
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última quarta-feira, 11, o 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário do Estado de Sergipe. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A presidente da Comissão de Direito Condominial, Jackeline Silveira, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais, na tarde da última terça-feira, 3. Ao todo foram entregues 62 carteiras para os novos advogados e 6 para estagiários de direito. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que na tarde da última terça-feira, 4, a Comissão de Defesa das Prerrogativas foi acionada para acompanhar a condução de uma advogada, que havia sido presa em flagrante no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), no município de São Cristóvão. A vice-presidente da … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) esclarece, após solicitação da OAB/SE, que as condições impostas pelos incisos do artigo 2º da Portaria Normativa nº 50/2023 GP1, que trata da sustentação oral por videoconferência durante as audiências presenciais ou híbridas, são alternativas e não taxativas. A inconsistência do artigo foi apontada durante Sessão Ordinária do … Read more
Estão abertas as inscrições para o VIII Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que este ano tem como o tema “Direitos de Crianças e Adolescentes: autoestima, protagonismo e redes sociais”. O edital com as informações sobre o … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) prorrogou para o dia 30 de novembro, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira (REFIS 2023). A nova data foi aprovada pelos conselheiros seccionais durante a Sessão Ordinária do mês de setembro, realizada na última quarta-feira, dia 27. O programa é destinado a … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, na última quarta-feira, 27, durante a Sessão Ordinária do mês de setembro, a moção de apoio para criação de uma nova Vara Federal na Seção Judiciária de Sergipe para sediar juizados especiais. A criação da nova Vara Federal foi proposta pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, diante da … Read more
O Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, já está disponível. O objetivo da pesquisa, proposta pelo Conselho Federal da OAB, é conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados brasileiros, identificando dificuldades, peculiaridades e regionalidades do exercício profissional. O questionário, que será aplicado pela Fundação Getúlio Vargas, é … Read more
