O direito à sustentação oral foi defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, em reunião nesta terça-feira, 11, em Brasília, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto … Read more
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (CAASE) e os conselheiros seccionais para o triênio 2025-2027, foram empossados na noite desta segunda-feira, dia 10, em um espaço de eventos na praia de Aruana, em Aracaju. A solenidade contou a presença de … Read more
Por Jozailto Lima – Portal JL Política & Negócio* O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Sergipe, Danniel Costa, lembrou nesta segunda-feira, 10, que os advogados sergipanos que querem disputar a vaga do Quinto Constitucional para preencher o espaço de desembargadoria que cabe a eles no Poder Judiciário têm até o dia … Read more
Por Rose Morais | Advogada, secretária-geral do CF/OAB Os desafios da advocacia contemporânea não são poucos. A tecnologia tem moldado o mundo e a nossa profissão de maneiras impensáveis há algumas décadas. Inteligência artificial, automação de processos e acesso digital à Justiça impõem a necessidade de renovação. Não podemos permitir que o avanço tecnológico desvalorize … Read more
As inscrições para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 6 e seguem até o dia 25 de fevereiro. A inscrição deve ser feita mediante envio … Read more
No próximo dia 7 de fevereiro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará a palestra sobre o tema “Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente”, que será proferida pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A palestra faz parte da abertura Ano Acadêmico … Read more
A defesa das prerrogativas da advocacia é uma das prioridades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que realizou diversas ações ao longo de 2024 para fortalecer os direitos e garantias estabelecidos por lei e assegurar a liberdade, independência e atuação plena da advocacia no exercício profissional. Esses direitos são fundamentais para … Read more
O direito às sustentações orais é um pilar essencial da advocacia, uma prerrogativa fundamental que assegura o contraditório, a ampla defesa e a participação ativa dos advogados e advogadas no Sistema de Justiça. No entanto, a Resolução nº 591/2024, recentemente editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representava um retrocesso sem precedentes ao restringir esse … Read more
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reafirmou, nesta terça-feira, 28, a legalidade da Resolução nº 17/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que instituiu o sistema híbrido de votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão, proferida pelo … Read more
A Comissão Eleitoral da OAB/SE, instituída para o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE), realizou na última sexta-feira, 24, uma reunião de alinhamento para definição das ações que serão adotados durante todas as etapas do processo seletivo. O presidente … Read more
