No último sábado (26/03), representantes da Comissão de Igualdade Racial da OAB Sergipe e da diretoria da Seccional, juntamente com advogados (as), partiram em viagem com destino e roteiro marcados para cidade de Laranjeiras, berço da cultura afro no estado. A ação faz parte do projeto “Sensorial Negro”, criado com o intuito de incentivar a … Leia mais

Pela primeira vez, a OAB Sergipe reúne pastores e representantes evangélicos para discutir parcerias que visam combater a intolerância religiosa. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira, 23, no plenário da Sede. Ao todo, 21 organizações religiosas foram representadas em evento que reuniu mais de 30 líderes de diferentes congregações evangélicas da capital sergipana. O … Leia mais

A OAB Sergipe aderiu à campanha nacional intitulada “Advocacia Sem Assédio” e publicou a Resolução 05/2022, que estabelece diretrizes para política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e discriminatório. A divulgação do novo ato ocorreu na noite de ontem, 22, em evento da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em … Leia mais

Aconteceu hoje (21/03), no plenário da OAB Sergipe, a primeira edição da Prática Circular sobre os Pressupostos da Justiça Restaurativa, com a facilitadora e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, da Comissão de Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários, Maria Tereza Silva. A roda foi composta por estudantes de direito e advogados (as) que têm interesse … Leia mais

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) representa um conjunto de normas que dispõem acerca da proteção do consumidor sob aspectos de natureza civil, administrativa, penal e processual civil. Se hoje podemos comemorar este marco, devemos relembrar o fato histórico ocorrido em 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John … Leia mais

Na tarde da última quinta-feira (10/03), a OAB Sergipe deu posse à diretoria da nova Coordenadoria Especial de Estudos pelo Porte de Armas à Advocacia. Criada em fevereiro pela atual gestão da Seccional, a pasta efetuará ações informativas, educacionais e propositivas. O advogado Jorge Barreto Machado recebeu a portaria na função de coordenador. Já na … Leia mais

A Comissão de Igualdade Racial da OAB Sergipe promoveu, na tarde da última quarta-feira (09), um colóquio que debateu a posição da advocacia contra o preconceito, tendo como facilitador o advogado e ativista do movimento negro, Lívio Zuzarte. O evento ocorreu no plenário da Sede e contou com a presença de representantes das Comissões que … Leia mais

O recebimento da carteira da OAB é considerado um dos momentos mais especiais na vida de qualquer advogado e advogada, que batalhou durante anos para conquistar o seu lugar na Casa da Democracia. Ontem (09/03), o sonho finalmente se concretizou na vida de 271 pessoas que receberam da OAB Sergipe a carteira profissional. A Solenidade … Leia mais

Visando promover a participação da comunidade advocatícia nos assuntos institucionais e sociais, a OAB Sergipe promoveu a posse de 120 membros em diversas Comissões da Ordem, na tarde desta segunda-feira (07), na CAASE. Em respeito aos protocolos de saúde, a solenidade foi dividida em três sessões. Segundo o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, as Comissões … Leia mais

Atualmente, o debate sobre a vacinação infantil tem sido alvo de ataques derivados da desinformação em massa. Buscando elucidar as questões ligadas à necessidade da vacinação, as Comissões de Direito da Infância, Adolescência e Juventude e de Direito Médico e da Saúde realizaram, na tarde da última quinta-feira (03), uma Audiência Pública sobre o tema. … Leia mais