Nos dias 06 e 07, a programação da Semana Mundial dos Animais na OAB Sergipe contou com a realização de dois seminários. O primeiro foi promovido para Policiais Militares do Pelotão Ambiental de Aracaju e o segundo para representantes de ONGS de proteção animal. Dia 06 Na quarta-feira, 06, os palestrantes da capacitação foram o … Leia mais

As solenidades de compromissos de novos advogados e advogadas de Sergipe realizadas nesta quinta-feira, 07, em Aracaju, foram marcadas por discursos eloquentes, que enalteceram o papel social da advocacia e defenderam a necessidade de salvaguardar o Estado Democrático. As cerimônias ocorreram de forma presencial em três horários distintos (às 10 horas, às 15 horas e … Leia mais

A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, prorrogou até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para o Programa de Bolsas Assistenciais para a Pós-graduação em Advocacia Cível. A dilatação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos e candidatas, tendo em vista que o grande fluxo de acessos … Leia mais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, por meio do Ato nº 427/2021, torna obrigatória a utilização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.X), incluindo incidentes processuais e ações conexas, no âmbito das 5ª e 7ª Varas Federais da Seção Judiciária de Sergipe, para propositura e tramitação das ações … Leia mais

No último dia 29 de setembro, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou a Resolução Pleno nº 28/2021, que amplia a competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). De acordo com a Resolução, a 4ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe será ampliada e passa a contar um … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizou na noite dessa quarta-feira, 6, a entrega de credenciais aos 15 novos advogados e advogadas da Regional Estância. A solenidade de compromisso aconteceu na Câmara de Vereadores de Estância e contou com a participação da Diretoria da Seccional. A mesa solene contou com a presença … Leia mais

Nesta terça-feira, 05, a atuação extrajudicial em matéria tributária foi um assunto debatido por juristas sergipanos em mais uma qualificação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil através do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e da Escola Superior de Advocacia. “Esse é um evento que busca apresentar um nicho de atuação importante. Apesar do impacto … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) se fez presente mais uma vez no interior sergipano para recepcionar com boas-vindas os mais novos advogados do agreste sergipano. A primeira solenidade presencial depois do alto pico de pandemia no país pôde acontecer presencialmente respeitando todos os protocolos de segurança durante a noite dessa terça-feira, … Leia mais

A Semana Mundial dos Animais foi iniciada nesta segunda-feira, 04, com uma palestra online sobre a natureza jurídica dos bichanos. Até esta sexta-feira, 08, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza uma programação extensa em alusão ao Dia dos Animais. Idealizada pela Comissão de Direito Animal da OAB/SE, a palestra foi ministrada pelo … Leia mais

Nesta segunda-feira, 4, pela manhã, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), realizou audiência pública para discutir o Plano Diretor de Aracaju. Participaram da audiência, representantes da Ordem, vereadores de Aracaju, representantes de diversas entidades como CREA/SE, CAU/SE, IAB, além de representantes de Movimentos sociais e da sociedade em geral. A abertura da … Leia mais