Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em face do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju. O motivo são irregularidades presentes no Conselho, que deslegitimam a natureza e a finalidade do órgão colegiado. A relatora do … Read more
Para as pessoas com deficiência e também para as pessoas autistas cada reconhecimento público representa um passo na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e plural. É nesse espírito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) celebra sua classificação para receber o Selo ODS 2025, chancela internacional que certifica práticas … Read more
O ano começou com novidade positiva para a advocacia sergipana: melhores formas e condições especiais para pagamento da anuidade 2023. Descontos que variam entre 10% e 20% e traz aquele alívio no bolso que todo mundo gosta. E tem mais! A OAB/SE, para maior comodidade dos advogados e advogadas, está disponibilizando 3 novos pontos de … Read more
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Sergipe se reuniu com representantes da OAB Nacional e demais seccionais da Ordem, visando discutir ações para 2023 e apresentar as regras para a obtenção de benefícios sociais. De acordo com a presidente da Comissão sergipana, Sheila Christine Santos Fernandes de Souza, “conseguimos esgotar os … Read more
Durante a Sessão Ordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi aprovado o Plano de Valorização da Advocacia PcD, que reconheceu a proteção de diversos direitos à classe. Para a presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sheila Christine, essa é uma conquista em prol de toda … Read more
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ministrou a palestra com o tema ‘Direitos Educacionais’ para o Grupo Autismo Propriá. O evento faz parte do conjunto de ações da comissão temática, em alusão ao Dia da Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro aconteceu … Read more
A OAB Sergipe recebeu hoje (13/06) a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por agentes da Polícia Rodoviária Federal … Read more
Foi concluído, em 02/06/2022, o julgamento do ARE 1121633, pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou a seguinte tese prevalecente no Tema 1046 da Repercussão Geral: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde … Read more
Nesta quarta-feira, 16, o presidente da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), Ricardo Mesquita, acompanhado do membro da Comissão, Thieryson Santos, estiveram reunidos em Nossa Senhora do Socorro, com o secretário de Saúde, Enock Ribeiro, e com a secretária de Assistência Social, Maria … Read more
Com o propósito de verificar se há acessibilidade, inclusão e integração nas escolas do Estado, membros da Comissão de Acessibilidade e Direito da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, estão realizando vistorias em instituições de ensino. Nesta terça-feira, 20, a visita foi realizada na Escola José Airton de Andrade, localizada … Read more
