A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Direito Previdenciário, vem a público alertar que o Governo Federal editou o Decreto nº 12.534/2025, publicado no dia 25 de junho de 2025, que alterou diversas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido…
A OAB/SE deu mais um passo significativo em prol da valorização da advocacia. Nesta quinta-feira, 24, foi inaugurado o serviço de manobrista no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), proporcionando mais conforto, acessibilidade e comodidade para a advocacia trabalhista. O serviço de manobrista já funciona desde 2022 no…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Centro de Excelência Atheneu Sergipense assinaram, na última quarta-feira, 23, um termo de cooperação técnica para a realização de ações educativas e formativas voltadas à conscientização da comunidade escolar. O objetivo da parceria é criar espaços de debate…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), assinou, nesta terça-feira, 22, o termo de adesão ao Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), consolidando seu compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A assinatura…
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Na condição de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, trago um alerta à sociedade sergipana que o faço com máxima urgência. Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, uma medida que, sob o…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado do diretor de Prerrogativas, Erick Furtado, e do coordenador da Escola Superior de Prerrogativas de Sergipe, Osvaldo Júnior, reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro Barbosa, para discutir as prerrogativas…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), realizará, entre os dias 28 e 29 de julho, a Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Aracaju. Com o tema “Direitos Humanos em Perspectiva: Interseccionalidades, Inovações e Justiça Social”,…
Em uma agenda estratégica nesta segunda-feira, 14, em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro, reuniram-se com a presidente interina da OAB Nacional, a…
A Câmara Municipal de Estância aprovou o Projeto de Lei, de autoria do vereador Kaique Freire, que assegura prioridade no atendimento a advogados e advogadas em repartições públicas e instituições financeiras no âmbito do município, quando no exercício da profissão. A medida representa um importante avanço para a valorização da…
A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), assume interinamente a presidência da maior entidade civil do país, no período de 9 a 15 de julho de 2025. A transmissão do cargo ocorre em…
