O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado do diretor de Prerrogativas, Erick Furtado, e do coordenador da Escola Superior de Prerrogativas de Sergipe, Osvaldo Júnior, reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro Barbosa, para discutir as prerrogativas da advocacia.

O objetivo do encontro foi definir estratégias para conscientizar e informar os agentes públicos sobre as prerrogativas, bem como orientar a advocacia quanto ao funcionamento das delegacias e do sistema prisional.

Durante a reunião, ficou alinhado que capacitações serão oferecidas em parceria com as duas instituições, com o propósito de utilizar a educação como ferramenta de informação e de redução de conflitos.

O presidente da OAB/SE destacou a relação respeitosa e cordial que a Ordem e a Polícia Civil sempre mantiveram, ressaltando que a orientação e a prevenção são os melhores caminhos para que todos desempenhem suas funções de forma efetiva.

“Buscamos sempre uma relação saudável e respeitosa com todas as instituições, orientando a advocacia a atuar de forma firme e combativa, porém com respeito, urbanidade e educação. É fundamental que os agentes públicos conheçam as prerrogativas da advocacia e que a advocacia também compreenda o funcionamento e a dinâmica das delegacias. Essa é a finalidade dos cursos que serão ofertados: informar”, destacou Danniel Costa.

O delegado-geral da Polícia Civil avaliou positivamente a reunião e acredita que os cursos promoverão um intercâmbio de informações e uma maior aproximação entre as duas instituições. “A OAB/SE e a Polícia Civil são instituições que servem à sociedade como um todo. Precisamos buscar um entendimento comum e a pacificação. São instituições fortes e que desempenham funções importantes. É importante esclarecer que não há embate; pelo contrário, nós delegados de polícia somos garantidores de direitos, e quem está sendo indiciando ou investigando tem o direito constitucional à defesa, e devemos respeitar isso plenamente”, enfatizou Thiago Leandro.

Escola de Prerrogativas

A Escola Superior de Prerrogativas foi instituída por meio do Sistema de Prerrogativas da OAB/SE. Sua inauguração está prevista para agosto, e uma de suas primeiras atividades será a capacitação direcionada aos advogados e aos agentes da Polícia Civil.

O coordenador da Escola, Osvaldo Júnior, explica que a OAB/SE, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, já realizou uma experiência bem sucedida ao promover um curso de capacitação para o sistema prisional. Agora, o objetivo é adaptar esse curso para os agentes da Polícia Civil.

“O curso foi desenvolvido para a advocacia e para os profissionais que atuam no sistema prisional. Agora, queremos repetir essa fórmula de sucesso com a Polícia Civil, para ajudar a garantir que as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas, assim como a atividade da Polícia Civil. Acreditamos que a educação é o caminho para que a advocacia tenha consciência de suas prerrogativas e possa reivindicá-las de forma respeitosa, assim como a autoridade pública também deve conhecer essas prerrogativas, que não são exclusivas da advocacia, mas direitos da sociedade e do cidadão”, finaliza Osvaldo.

Também participaram da reunião a coordenadora das delegacias da capital, Rosana Freitas, o delegado Fábio Pereira e a delegada corregedora da Polícia Civil, Carina Rezende.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE