As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas adotadas e buscar soluções conjuntas para tentar resolver a situação.
Em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB/SE promoveu na última quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias. Essa modalidade de fraude tem crescido, consideravelmente, no país e acarretado muitos prejuízos aos consumidores, especialmente para aposentados e pensionistas. De acordo com pesquisa realizada pela … Read more
Na próxima quarta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará uma Audiência Pública sobre a valoração do dano moral sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, especialmente nas fraudes bancárias. A audiência faz parte das celebrações pelos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no dia 11. Durante a audiência, que … Read more
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) representa um conjunto de normas que dispõem acerca da proteção do consumidor sob aspectos de natureza civil, administrativa, penal e processual civil. Se hoje podemos comemorar este marco, devemos relembrar o fato histórico ocorrido em 15 de março de 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John … Read more
Através do Decreto 6.089, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Flávio Cardoso e Jorge Luiz Husek, representam a OAB e a advocacia no Conselho Municipal do Consumidor em um mandato de dois anos. Na avaliação do presidente da Comissão, Flávio … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) conquistou um grande êxito na quarta 11 de março, com a aprovação, por unanimidade, pelas Comissões e Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) do Projeto de Lei Ordinária nº 250/2019, que obriga as empresas de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura, … Read more
Nesta sexta-feira, 14, pela manhã, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu a visita do vereador do município de Aracaju, Américo de Deus (REDE). O objetivo da visita do parlamentar foi discutir a questão da taxa de esgoto cobrada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). O vereador foi recebido … Read more
Na manhã desta segunda-feira, 10, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) esteve presente na audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), numa propositura do deputado estadual Rodrigo Valadares, PTB, sobre o tema “Deso: A ilegalidade da cobrança da taxa de esgoto sem a devida contraprestação do serviço. Possíveis Impactos Ambientais”. … Read more
Nesta semana foi realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, a primeira reunião do Colégio de Presidentes das Comissões Seccionais de Direito do Consumidor. O encontro contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, e de representantes … Read more
Em reunião com o senador de Sergipe, Alessandro Vieira, representantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, no Estado, colocaram em discussão duas pautas de âmbito nacional: a suspensão de rotas de voo da Avianca e a necessidade de inserção da OAB no Sistema Nacional de Defesa do … Read more
