Membros das Comissões de Direitos Humanos e da Advocacia Criminal e Assuntos Penitenciários da OAB/SE, realizaram na última terça-feira, 1º, uma inspeção na Unidade de Custódia Psiquiátrica (UCP) e no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão. O objetivo da inspeção é verificar a situação dos pacientes com problemas mentais que foram desinternados … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Sergipe publicou no início da noite desse domingo, 4, uma nota pública a respeito dos atos violentos envolvendo as torcidas organizadas do Sergipe e Confiança. Várias imagens circularam nas redes sociais e grupos de WhatsApp com conflitos entre as torcidas. Na nota, a OAB/SE lamentou as graves … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, ao receber denúncia sobre possível caso de transfobia no perfil de Instagram de uma advogada, determinou que a Comissão da Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero elaborem parecer sobre as condutas narradas. Antes de analisar a adoção de … Read more
A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709. “Pela preocupação com a defesa … Read more
A Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Drª Silvia Souza, convocou uma reunião extraordinária com transmissão pelo Youtube, no último dia 16, no objetivo de compartilhar informações sobre as ações adotadas pelo CFOAB , OAB/DF e CNDH, diante da ocorrência dos atos antidemocráticos deflagrados no dia 08.01.23, que culminaram com a invasão … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe solicitou, nesta quarta-feira, 23, à Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe (SEJUC/SE), informações acerca do andamento das investigações sobre o homicídio ocorrido nas dependências do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), no último dia 20. O pedido encaminhado ao secretário da SEJUC/SE, Cristiano Barreto … Read more
A OAB/SE vem declarar seu público apoio ao posicionamento do Conselho Federal e da OAB/SC no caso envolvendo uma criança de 11 anos, vítima de estupro no Estado de Santa Catarina, que não teve o pedido de interrupção da gestação formulado por sua responsável legal acolhido. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe … Read more
O CFOAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais, a OAB-SP e a Comissão Nacional da Mulher Advogada divulgaram na manhã desta quarta-feira (22/6) nota à imprensa em relação ao caso da procuradora-geral municipal da cidade de Registro (SP), agredida por um colega de trabalho. O texto foi assinado por Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com consternação o noticiário que informa a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A morte de dois profissionais reconhecidos internacionalmente pela importância dos respectivos trabalhos desenvolvidos na Amazônia é mais uma … Read more
A OAB Sergipe recebeu hoje (13/06) a comitiva do Senado Federal que foi enviada a Sergipe exclusivamente para acompanhar os desdobramentos do caso envolvendo a morte de Genivaldo de Jesus Santos. Ele morreu no dia 25 de maio, após ser aprisionado em uma viatura com uma bomba de gás por agentes da Polícia Rodoviária Federal … Read more
