O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 30, a Resolução que institui o Programa de Cobrança dos Advogados sem Inscrição Suplementar. O relator do processo e secretário-geral adjunto da OAB/SE, Raphael Reis, explicou que a Resolução estabelece um procedimento que permitirá a identificação dos profissionais atuantes … Leia mais
As integrantes do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB/SE se reuniram com o presidente da Seccional, Danniel Costa, na última segunda-feira, dia 2, para traçar estratégias e definir ações de conciliação. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação dos processos e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário em Sergipe. Durante o encontro, a … Leia mais
Por Gustavo Machado de Sales e Silva | Conselheiro Seccional e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recentemente cerrou fileiras em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, a chamada PEC da Sustentação Oral. Esta importante iniciativa legislativa, apresentada pela deputada … Leia mais
O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido por sua atuação na promoção da equidade racial no Judiciário, Edinaldo César foi um dos idealizadores do Encontro Nacional de Juízes … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta, o direito à sustentação oral, seja ela presencial ou virtual, em todas as instâncias do … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Nestes quase três anos e meio de gestão, coube-nos a missão desafiadora, porém imensamente gratificante, de liderar a OAB/SE durante um período marcado por grandes batalhas jurídicas e avanços significativos que impactaram positivamente o cotidiano da advocacia e da nossa sociedade. Não foi uma jornada simples – … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar a Escola Superior de Prerrogativas, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira, 28, no auditório da OAB em Brasília, da solenidade de posse da nova coordenação-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), eleita para o biênio 2025-2026. Foram empossados o novo coordenador-geral, Sidney Sá das Neves; … Leia mais
O prazo para os advogados aderirem ao Programa de Refinanciamento de 2025 – REFIS, que permite a regularização de débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024, encerra na próxima segunda-feira, dia 2 de junho. Ao participar do programa, os inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 30 vezes, com descontos que podem chegar a … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos … Leia mais
