A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio de atuação institucional junto à Corregedoria Geral da Justiça, obteve importante avanço para a advocacia sergipana. Atendendo a pedido formal da OAB Sergipe, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) expediu orientação reforçando a prioridade na expedição de alvarás … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concluiu, nesta terça-feira, 16, a participação na Campanha Papai Noel dos Correios com a entrega dos presentes arrecadados. A ação aconteceu na sede da instituição e contou com a participação da advocacia, funcionários da OAB e representantes dos Correios, consolidando mais um ano de parceria … Read more
Ação conjunta resultou na condução de suspeitos e na apreensão de materiais em escritório clandestino no Centro do município. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), reafirmando seu compromisso com a proteção das prerrogativas e a fiscalização do exercício profissional, realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma operação conjunta com o 2º … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça para relatar a situação crítica enfrentada pela advocacia em diversas comarcas do Estado, marcada por atrasos excessivos em processos, demora na liberação de alvarás e paralisação de feitos por mais de 100 dias sem qualquer movimentação. Segundo a instituição, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a adoção de medidas urgentes para resolver as falhas no atendimento da Central de Processamento Eletrônico (CPE), após receber inúmeras reclamações de advogados sobre dificuldades na obtenção de certidões processuais. De acordo com a entidade, a mudança … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) uma recomendação formal para que magistrados de todo o Estado priorizem a expedição de alvarás de honorários advocatícios antes do início do recesso forense. Segundo a instituição, a proximidade do recesso, previsto no artigo 220 do Código … Read more
Dezembro chegou trazendo a magia do Natal e renovando o sentimento de esperança, solidariedade e amor ao próximo. É com esse espírito que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa, pelo terceiro ano consecutivo, da Campanha Papai Noel dos Correios um momento especial para somar esforços e transformar sonhos em realidade. … Read more
Os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira, 27, durante sessão ordinária, o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) em face do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Aracaju. O motivo são irregularidades presentes no Conselho, que deslegitimam a natureza e a finalidade do órgão colegiado. A relatora do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial destinada à Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), segue avançando na construção e no aprimoramento jurídico do marco legislativo que orientará o desenvolvimento urbano inteligente no país. O colegiado, presidido pelo advogado sergipano Diogo Calazans, tem atuado de forma contínua no acompanhamento e na … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão liminar favorável na Justiça Federal determinando o cancelamento imediato do evento denominado “Mutirão do BPC”, amplamente divulgado pela vereadora Thannata da Equoterapia e marcado para ocorrer nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 9h. A liminar, proferida pela 1ª Vara Federal de Sergipe, reconheceu … Read more
