O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decidiu, nesta segunda-feira (13), conceder liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) que anulava a doação do terreno destinado à construção da nova sede da instituição. A decisão, assinada pelo desembargador … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe manifesta profunda indignação ao ato de violência ocorrido no dia 08 de janeiro de 2025, no município de Aquidabã, envolvendo uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A OAB/SE, por meio da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão dos Direitos … Leia mais
A Justiça Federal de Sergipe reconheceu, em decisão proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal, a legalidade da sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada no dia 19 de dezembro de 2024. A deliberação também manteve a validade da Resolução nº 17/2024, que institui o sistema híbrido de votação para … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a posse administrativa da nova diretoria para o triênio 2025-2027. O evento ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e marcou também a posse dos novos conselheiros seccionais, das diretorias da CAASE e Escola … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem informar à advocacia e à sociedade sergipana que tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão monocrática prolatada pela Presidência do Tribunal de Contas de Sergipe, que suspendeu, com fundamento em alegada urgência, o ato administrativo de doação do terreno onde está sendo construída sua nova sede … Leia mais
Por Danniel Costa, presidente da OAB/SE Na quinta-feira, dia 19, vivenciamos uma sessão histórica na OAB/SE, marcada pelo debate democrático e pela decisão soberana do Conselho Seccional de aprimorar as regras de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O quinto constitucional é um mecanismo jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 que reserva … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE, aprovou, na última quinta-feira, 19, durante sessão extraordinária, a Resolução nº 17/2024 que institui na Seccional o sistema de eleição híbrida para o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas destinadas à advocacia nos Tribunais de âmbito de competência da Seccional. Durante a sessão, … Leia mais
Medida visa reduzir risco de abuso de poder econômico, garantir paridade de gênero e a presença de pessoas pretas no processo “Uma conquista histórica!”. Essa foi a definição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, após o Conselho Seccional aprovar a resolução que modifica o processo de formação … Leia mais
A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da OAB/SE e recomendou aos magistrados que adotem as medidas necessárias para priorizar o cumprimento dos processos judiciais que se encontram em fase de pagamento, de modo a assegurar a concretização da tutela jurisdicional e a consequente confecção e assinatura de Alvarás Judiciais de Levantamento de … Leia mais
Considerando a proximidade do recesso forense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) requereu ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) a adoção de providências administrativas para a urgência da expedição de alvarás judiciais e da celeridade na apreciação das demandas referentes aos honorários advocatícios, em observância ao art. 85, … Leia mais
