A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará nos dias 19 e 20 de setembro, próxima quinta e sexta-feira, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Serão dois dias de muita informação, debate e reflexão. Com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia: Inovando na Advocacia do Futuro”, a Conferência contará com mais de … Leia mais
Notícias
As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas … Leia mais
Em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB/SE promoveu na última quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias. Essa modalidade de fraude tem crescido, consideravelmente, no país e acarretado muitos prejuízos aos consumidores, especialmente para aposentados e pensionistas. De acordo com pesquisa realizada pela … Leia mais
A Faculdade de Direito da Universidade de Burgos (UBU) foi o cenário do “Encontro Jurídico Internacional: Brasil – Espanha”, que começou no último dia 9, com a participação de advogados pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O objetivo deste encontro é avançar em novos caminhos de cooperação e formação jurídica … Leia mais
Na próxima quarta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará uma Audiência Pública sobre a valoração do dano moral sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, especialmente nas fraudes bancárias. A audiência faz parte das celebrações pelos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no dia 11. Durante a audiência, que … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu na manhã da última quinta-feira, 5, com o juiz Pedro Guimarães, responsável pela comarca de Aquidabã, para tratar de problemas enfrentados pela advocacia da região sobre a atuação do poder Judiciário. Um dos pontos abordados foi em relação aos plantões da advocacia dativa. Devido a regulamentação da … Leia mais
Os advogados da Regional de Propriá e Região Ribeirinha agora podem contar com uma sala totalmente revitalizada e estruturada no Fórum Juíz João Fernandes de Britto, em Propriá. A sala, que foi entregue pela OAB/SE nesta quinta-feira, 5, passou por uma reforma completa, recebeu novos equipamentos eletrônicos e conta agora com acesso gratuito ao Jus … Leia mais
A advocacia brasileira irá eleger em novembro os novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados e no Distrito Federal para o triênio 2025-2027. Em Sergipe, a eleição será realizada no dia 19 de novembro, de forma on-line, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB. Os advogados irão … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) chama a atenção da advocacia para as publicações de atos judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A partir do 06 de setembro de 2024, os atos serão publicados, exclusivamente, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça … Leia mais
A OAB/SE, através da Comissão Especial de Estudos do Código de Processo Civil informa que o TJSE publicou importante precedente vinculante no IAC de n. 202300655787 com a seguinte tese jurídica: “Desnecessidade de prévio requerimento e/ou esgotamento da via administrativa para o manejo de ações declaratórias de inexistência de relação jurídica de consumo”. Alguns magistrados … Leia mais
