O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutem a constitucionalidade da Lei 14.611/2023. A norma estabelece mecanismos para garantir igualdade de remuneração entre mulheres e homens que exercem a mesma função e prevê medidas voltadas à redução das … Leia mais
Por Danniel Alves Costa – presidente da OAB/SE Há momentos na vida institucional de um país em que o debate jurídico deixa de ser apenas técnico e passa a tocar o próprio sentimento coletivo de justiça. O que hoje se observa no Brasil é exatamente isso. Não se trata de divergência ideológica, tampouco de disputa … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe acompanha com preocupação os ataques, comentários ofensivos e manifestações de cunho misógino dirigidos à procuradora da República Dra. Gisele Bleggi Cunha após a divulgação de vídeo relacionado à sua participação em atividade institucional no município de Propriá. O conteúdo, originalmente voltado a tema de relevante interesse … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe aprovou a Resolução nº 01/2026, que estabelece regras para o afastamento de membros da instituição que venham a se declarar pré-candidatos ou candidatos nas eleições político-partidárias de 2026. A medida reafirma o compromisso da entidade com o apartidarismo institucional, a ética e a transparência no processo … Leia mais
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira, 9, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição da República. “O Brasil atravessa um período de grandes tensões institucionais. Um período em que a democracia brasileira é … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Caminhada Advocacia por Elas, uma mobilização em defesa dos direitos das mulheres e pelo fim da violência de gênero. A caminhada teve início na sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) em Mandado de Segurança coletivo impetrado para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia. A medida foi adotada após decisão proferida no âmbito da Comarca de Aquidabã determinar a obrigatoriedade de comparecimento presencial … Leia mais
Por Raphael de Azevedo F. Reis | Secretário-geral adjunto da OAB/SE Março é tradicionalmente reconhecido como o mês dedicado às mulheres. Um período que simboliza conquistas históricas e reafirma a luta por igualdade. No entanto, diante da realidade da violência contra a mulher no Brasil, uma pergunta inevitável se impõe: temos realmente o que comemorar? … Leia mais
No próximo domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promove a Caminhada Advocacia por Elas, uma mobilização em defesa dos direitos das mulheres e pelo fim da violência de gênero. A caminhada terá início às 16h, com saída da Caixa de Assistência dos Advogados … Leia mais
A OAB/SE informa que já estão abertas as inscrições para o VIII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste – ERJAN 2026. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de abril, em Aracaju, e deve reunir milhares de advogados de todo o país, especialmente da Região Nordeste. Sergipe se prepara para sediar o … Leia mais
