Por Danniel Costa, presidente da OAB/SE Na quinta-feira, dia 19, vivenciamos uma sessão histórica na OAB/SE, marcada pelo debate democrático e pela decisão soberana do Conselho Seccional de aprimorar as regras de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. O quinto constitucional é um mecanismo jurídico previsto na Constituição Federal de 1988 que reserva … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE, aprovou, na última quinta-feira, 19, durante sessão extraordinária, a Resolução nº 17/2024 que institui na Seccional o sistema de eleição híbrida para o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas destinadas à advocacia nos Tribunais de âmbito de competência da Seccional. Durante a sessão, … Read more
O clima de alegria e solidariedade tomou conta dos advogados, conselheiros e funcionários da OAB/SE em mais uma entrega dos presentes da Campanha Papai Noel dos Correios, realizada no último dia 18. Pelo segundo ano consecutivo, a Seccional se torna a maior parceria da campanha em Sergipe com a adoção de 500 cartinhas. O presidente … Read more
Medida visa reduzir risco de abuso de poder econômico, garantir paridade de gênero e a presença de pessoas pretas no processo “Uma conquista histórica!”. Essa foi a definição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, após o Conselho Seccional aprovar a resolução que modifica o processo de formação … Read more
A Corregedoria-Geral da Justiça de Sergipe atendeu ao pedido da OAB/SE e recomendou aos magistrados que adotem as medidas necessárias para priorizar o cumprimento dos processos judiciais que se encontram em fase de pagamento, de modo a assegurar a concretização da tutela jurisdicional e a consequente confecção e assinatura de Alvarás Judiciais de Levantamento de … Read more
Considerando a proximidade do recesso forense, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) requereu ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) a adoção de providências administrativas para a urgência da expedição de alvarás judiciais e da celeridade na apreciação das demandas referentes aos honorários advocatícios, em observância ao art. 85, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa o encerramento da prestação do serviço de publicações da ADVISE (movimentações de publicações e andamentos de processos nos tribunais) no próximo dia 31 de dezembro de 2024. A partir de 1º de janeiro de 2025, esse serviço será executado, exclusivamente, pela empresa Werbjur, através … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, publicou na manhã desta quarta-feira, 4, portaria instituindo Comissão Especial para a elaboração de minuta do Projeto de Resolução da eleição para a formação da lista sêxtupla de advogados(as), destinada ao preenchimento do cargo de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), pelo quinto constitucional … Read more
O procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira e o presidente da Comissão em Defesa das Prerrogativas, Erick Furtado, participaram de uma reunião virtual com a juíza coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Federal de Sergipe, Gabriella Vaz Moura de Oliveira e representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para tratar da padronização … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última terça-feira, 26, a solenidade de entrega das medalhas Gonçalo Rollemberg Leite aos advogados e advogadas com mais de 40 anos de profissão. O evento foi realizado no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel … Read more
