Na manhã desta sexta-feira, 25/08, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ricardo Múcio, atendeu pedido de reconsideração da OAB/SE e deferiu o pleito de prorrogação dos prazos do dia 15 de agosto de 2023 para o dia seguinte, 16 de agosto. O pedido de prorrogação foi protocolado pela presidência da OAB/SE, … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) instituiu e já habilitou, através da Portaria nº 67/2023, os Núcleos de Execução de Pena ao Sistema de Execução Eletrônica Unificada (SEEU), que além da especialização da matéria, trarão praticidade, economia, celeridade e segurança proporcionados pelo Juízo 100% digital. Os Núcleos de Execução de Pena de Multa são … Read more
A desembargadora Ana Bernadete Leite, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), concedeu liminar suspendendo as nomeações dos advogados e advogadas aprovados no concurso público (edital 01/2023), para o cargo de assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Boquim, até que o processo, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), seja … Read more
Foram empossados, na tarde da última terça-feira, 15, os novos membros das comissões temáticas da OAB/SE. Na oportunidade, foi empossada também a diretoria da comissão Regional do Vale do Cotinguiba, instituída no mês de maio, durante sessão ordinária do Conselho Seccional. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas aos novos membros e destacou … Read more
O juiz federal, diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, Fernando Escrivani Stefaniu, prorrogou os prazos vencidos na última terça-feira, dia 15, data em que ocorreu a indisponibilidade nos sistemas de distribuição processual, devido à interrupção no fornecimento de energia em quase todo o país. A portaria nº 68/2023 prorrogou para a quarta-feira, 16, … Read more
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro divulgou a lista dos advogados e advogadas, titulares e suplentes, que foram sorteados e preencheram os requisitos do Edital de chamamento público nº 01/2023, que irão atuar na prestação de assistência jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. De acordo com o … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) comemorou o Dia da Advocacia, na última sexta-feira, 11, com uma solenidade especial de entrega de carteiras profissionais para 80 novos advogados e advogadas. A evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu … Read more
O juiz federal da 6ª Vara de Itabaiana, Fábio Cordeiro de Lima, em atenção à reunião realizada no dia 21 de julho, com representantes das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas, da Regional de Itabaiana e e da Procuradoria da OAB/SE, concordou com as solicitações formuladas pela Seccional na referida reunião. Em relação … Read more
Foi publicado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a Resolução Nº 26/2023, que regulamenta o credenciamento, a designação, a atuação e o desligamento de advogados dativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. Em seu Parágrafo único, o documento estabelece que a designação do advogado dativo dar-se-á nos casos previstos em lei e nas causas … Read more
O prazo para adesão ao Programa de Regularização Financeira (REFIS 2023) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foi prorrogado para dia 30 de setembro. A nova data foi aprovada na noite da última segunda-feira, 31 de julho, durante a Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem. O programa é destinado a … Read more
