Nos últimos dias 12 e 13/06, em razão da já certificada indisponibilidade do Sistema do TJ/SE, a OAB/SE protocolou dois pedidos de suspensão dos prazos, considerando a discordância da Ordem quanto à mera prorrogação deferida pelo Tribunal. De acordo com o requerimento, sem deixar de reconhecer a sensibilidade e a agilidade da Presidência do TJ/SE … Leia mais
No Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) promoveu a audiência pública “Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil”, com o intuito de debater o tema e reforçar a necessidade das entidades, órgãos e a sociedade civil se unirem na erradicação do trabalho … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na manhã desta terça-feira, 6, com o procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso. Na oportunidade, o procurador apresentou a Lei Complementar nº 192/2023 que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do município de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, ao tomar conhecimento da violência política sofrida pela advogada e vereadora Emília Corrêa na Câmara Municipal de Aracaju, no último dia 31 de maio, na 45ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, vem, publicamente, repudiar a fala desrespeitosa e machista proferida pelo vereador Antônio Bittencourt Júnior, Professor … Leia mais
A Coordenadoria Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) flagrou uma mulher exercendo a advocacia ilegalmente, em escritório localizado no Centro de Aracaju. A mulher foi presa em flagrante por equipes da Polícia Militar após ser acionada pela OAB/SE, fato que ocorreu na última … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, esteve na manhã desta terça-feira, 30, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, em visita institucional para tratar de assuntos relacionados ao direito sindical e pautas de interesse da sociedade. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lançou nesta segunda-feira, 29, o Programa de Regularização Financeira, destinado a advogados e advogadas, assim como estagiários e estagiárias, inscritos na Ordem, que estão em débito com a instituição. O programa foi instituído pelo Conselho da Seccional, durante Sessão Ordinária. O Programa permite o parcelamento … Leia mais
A região do Vale Cotinguiba agora tem uma Regional da Ordem dos Advogados – Seccional Sergipe (OAB/SE). A criação da Comissão Regional do Vale do Cotinguiba foi aprovada na noite da última segunda-feira, 29, durante a Sessão Ordinária do Conselho da Seccional. A nova Regional foi proposta pela presidência da OAB/SE, pensando em fortalecer a … Leia mais
Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, por unanimidade, foi decidido pela aplicação da pena de exclusão dos quadros da Ordem por inidoneidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 29/05, depois de uma longa tramitação processual que apurava a prática de crimes e diversas representações contra o advogado. De acordo com o Estatuto … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ingressou com um pedido de providências na Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, em face de um magistrado da Comarca de Propriá, acerca de decisões equivocadas em demandas consumeristas, resultando no comprometimento do acesso amplo à justiça, a eficiência e economia processual. No pedido, a … Leia mais
