As inscrições para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 6 e seguem até o dia 25 de fevereiro. A inscrição deve ser feita mediante envio … Leia mais
No próximo dia 7 de fevereiro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizará a palestra sobre o tema “Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente”, que será proferida pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A palestra faz parte da abertura Ano Acadêmico … Leia mais
A defesa das prerrogativas da advocacia é uma das prioridades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que realizou diversas ações ao longo de 2024 para fortalecer os direitos e garantias estabelecidos por lei e assegurar a liberdade, independência e atuação plena da advocacia no exercício profissional. Esses direitos são fundamentais para … Leia mais
O direito às sustentações orais é um pilar essencial da advocacia, uma prerrogativa fundamental que assegura o contraditório, a ampla defesa e a participação ativa dos advogados e advogadas no Sistema de Justiça. No entanto, a Resolução nº 591/2024, recentemente editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representava um retrocesso sem precedentes ao restringir esse … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reafirmou, nesta terça-feira, 28, a legalidade da Resolução nº 17/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que instituiu o sistema híbrido de votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão, proferida pelo … Leia mais
A Comissão Eleitoral da OAB/SE, instituída para o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE), realizou na última sexta-feira, 24, uma reunião de alinhamento para definição das ações que serão adotados durante todas as etapas do processo seletivo. O presidente … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial Eletrônico da OAB, o edital nº 01/2025 do Conselho Seccional da OAB/SE, que regulamenta o processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, explicou, durante entrevista para o JORNAL DA CIDADE, sobre o momento vivido pela entidade na escolha do novo desembargador do tribunal de justiça para a vaga do quinto constitucional da advocacia. Em conversa com o JC, ele defendeu a condução do processo “com responsabilidade e serenidade” e destacou … Leia mais
Advogados e advogadas com deficiência têm direito a um desconto adicional de 30%, cumulativo às condições já citadas. Para usufruir do benefício, é necessário protocolar, até o dia 31 de janeiro, um requerimento acompanhado de laudo diagnóstico que atenda aos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298/99 e pela Lei nº 12.764/12. Caso o advogado … Leia mais
Conselheiros da Ordem dos Advogados de Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniram nesta segunda-feira, 13, com a mãe de uma criança autista que foi agredida em via pública, no município de Aquidabã, por um adulto. O caso aconteceu no dia 9 de janeiro e ganhou repercussão nas redes sociais. Durante a reunião, a mãe … Leia mais
