O Concurso Cultural de Desenho, Pintura e Poesia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) chega à sua 10ª edição e, este ano, traz como tema: “ECA: 35 anos de luta – o que realmente conquistamos?”. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 19 de setembro a 20 de … Read more
A OAB/SE celebra com grande satisfação a entrada em vigor, no município de Japaratuba, da Lei nº 915/2025, que garante atendimento prioritário à advocacia, durante o exercício da profissão, em repartições públicas e entidades financeiras. A lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, Décio Garcez, no dia … Read more
Por Raphael Reis, secretário-geral adjunto da OAB Sergipe A Constituição Federal é clara: o advogado é essencial à administração da justiça. Essa afirmação, inscrita no art. 133, não é um mero adorno retórico. Trata-se de uma garantia democrática de que a voz da defesa terá efetiva participação na formação das decisões judiciais. Entretanto, a prática … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, no último final de semana, reparos e manutenção na Sala da Advocacia do Fórum Artur Oscar de Oliveira Déda, em Nossa Senhora do Socorro. Os serviços contemplaram a pintura do espaço e a revisão dos aparelhos eletrônicos, garantindo maior conforto e funcionalidade para a … Read more
Por Danniel Alves Costa, presidente da OAB Sergipe Nos últimos dias, Sergipe assistiu a uma tragédia que não pode passar sem reflexão. Uma médica detida preventivamente sob acusação de ser mandante do assassinato do marido, um advogado criminalista, compareceu a uma audiência de custódia e ali a defesa informou acerca do risco de suicídio, juntando … Read more
No mês dedicado ao Setembro Amarelo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta profundo pesar diante da notícia de mais uma morte no sistema prisional sergipano, episódio que expõe a necessidade urgente de fortalecimento das políticas públicas de saúde mental e de garantia da dignidade da pessoa humana no ambiente carcerário. A … Read more
por Gabriella Rollemberg Leite, advogada e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/SE O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado criado pela LC 123/2006. Nele, tributos federais, estaduais e municipais são pagos de forma unificada pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A sociedade que opta pelo Simples não está sujeita à … Read more
O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, confirmou a medida … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), notificou extrajudicialmente um deputado federal e um advogado nesta segunda-feira, 1º de setembro, para que cesse a divulgação e a oferta de serviços advocatícios gratuitos no estado. A instituição também comunicou os veículos de imprensa que repercutiram a iniciativa sobre a irregularidade da ação. Segundo … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, marcou presença na 24ª Parada LGBT+ de Sergipe, realizada na Orla da Atalaia. O evento, que teve como tema “Envelhecer é resistir”, reuniu milhares de pessoas em um ato de visibilidade, celebração e luta … Read more
