A votação do projeto de lei nº 5.284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e da inviolabilidade dos escritórios de advocacia, foi aprovado pelo Senado, durante sessão nessa quarta-feira (11/05). O PL limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia e faz uma série de … Leia mais
Na tarde da última terça-feira (22/02), a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Sergipe (OAB/SE) acompanhou uma ocorrência na unidade do INSS localizada no Bairro Siqueira Campos, em Aracaju. Os representantes da Comissão, o presidente Heron Lima e o vice-presidente Genisson Araújo, averiguaram o caso. De acordo com o presidente, o advogado acionou a … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou nesta terça-feira o Webnário Prerrogativas da Advocacia em Tempo de Transformação Digital. O evento, que integra a programação das comemorações do mês do advogado contou com a participação da Diretoria … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) está participando na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília, do Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas. O evento iniciou nessa segunda-feira, 3, e segue até esta terça-feira. O conselheiro Seccional Suplente e vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, João … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) participou nos últimos dias 12 e 13 deste mês, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, do VII Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento contou com a presença dos Presidentes das Comissões de Direitos e Prerrogativas das Seccionais da Federação, juntamente com a Comissão … Leia mais
Na manhã desta terça-feira, 11, a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE) protocolou no Fórum de Justiça Juarez Figueiredo, em Aquidabã, uma nota de desagravo público em favor do advogado Saulo Henrique Silva Caldas. O desagravo foi julgado e aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB/SE, na sessão ocorrida no … Leia mais
A defesa das prerrogativas da Advocacia é uma das principais missões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A Ordem mantém um trabalho constante visando fazer com que essas garantias legais previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não sejam violadas. Na última segunda-feira, 29 de abril, o Conselho Pleno da OAB/SE … Leia mais
Em reunião com o prefeito municipal de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Inácio Krauss, saudou a sanção da lei que institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. A data será celebrada anualmente em 11 de agosto. “Essa é mais uma conquista para a advocacia sergipana, em … Leia mais
A última reunião ordinária do Conselho Seccional do triênio 2016/2018 foi marcada por uma das principais lutas da gestão: a defesa intransigente da advocacia. Nesta segunda-feira, 17, o Conselho aprovou por unanimidade a adoção de medidas cabíveis em defesa do advogado, Ludwig Oliveira Junior, que teve suas prerrogativas violadas no exercício da profissão. Nos autos … Leia mais
A OAB Sergipe receberá na próxima quarta-feira, 12, a Caravana Nacional das Prerrogativas. O projeto é uma iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com as seccionais da entidade, que visa assegurar as prerrogativas da advocacia brasileira. A programação é aberta ao público e começa a partir das 16 horas, no … Leia mais
