A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que foi comunicada, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, sobre a ocorrência envolvendo um advogado nas dependências de unidade prisional do Estado.

Em cumprimento ao seu dever institucional, a OAB Sergipe acompanhou os procedimentos realizados pelas autoridades competentes, prestando a assistência prevista no Estatuto da Advocacia, sem que isso represente qualquer juízo de valor acerca dos fatos apurados.

A OAB/SE ressalta que as circunstâncias do caso serão objeto de apuração pelos órgãos competentes, nas esferas criminal e administrativa, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

No âmbito da Ordem, o caso foi encaminhado à Presidência para análise das providências institucionais cabíveis, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina.

A OAB Sergipe reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, sem afastar o dever de zelar pela ética profissional, pela legalidade e pelo respeito às instituições.

OAB Sergipe