Medida busca preservar as prerrogativas da advocacia e assegurar que a presença do profissional seja verificada no momento do pregão do processo, respeitando a ordem da pauta de julgamento A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) a revisão do procedimento adotado nas … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve importante resultado institucional em defesa das prerrogativas da advocacia no âmbito do Juizado Especial Cível da Comarca de Estância. A atuação foi conduzida de forma conjunta pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão Regional de Estância, em articulação … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que foi comunicada, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, sobre a ocorrência envolvendo um advogado nas dependências de unidade prisional do Estado. Em cumprimento ao seu dever institucional, a OAB Sergipe acompanhou os procedimentos realizados pelas autoridades competentes, prestando a assistência prevista … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram, nesta sexta-feira, 24, um convênio para a construção das salas de Estado-Maior no estado. O acordo, firmado em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e a Polícia Militar … Leia mais
A advocacia brasileira conquistou um importante avanço legislativo com a publicação da Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026, sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). A norma altera dispositivos da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) para explicitar a natureza alimentar … Leia mais
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (14/7), ofício dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurada a comunicação pessoal e reservada entre advogado e cliente para finalidades estritamente profissionais. Leia o ofício O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional … Leia mais
