O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira, 26, a Resolução que altera o capítulo II do Regimento Interno da Seccional. Dentre as principais alterações, está a inserção do inciso VI do artigo 7º, que permite a votação on-line no processo eleitoral da…
O Conselho Seccional votou pela aprovação da minuta de Projeto de Lei (PL) que propõe redução no pagamento do ISS para a jovem advocacia. O PL será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apreciação da Casa Legislativa. A decisão unânime aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Seccional…
Após protocolo relatando a prática de um suposto golpe financeiro evolvendo mais de 400 consumidores, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) pediu providências e solicitou informações prévias ao Ministério Público e à Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Crimes contra a Administração Pública (DEPATRI). A…
Na tarde desta quinta-feira, 27, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa, determinou a instauração de procedimento para apurar supostos danos ambientais causados pelo aterro sanitário implantado em Itaporanga D´Ajuda/SE. Durante a semana, foram veiculadas na imprensa matérias questionando o processo de implantação…
Foi aprovada na última quarta-feira, 26, a adoção de medidas cabíveis e efetivas por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para coibir o exercício ilegal da assessoria e consultoria previdenciária. As medidas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Seccional durante sessão ordinária. O pedido de…
Trânsito em julgado da ADI que julgou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal 145/2014 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem se posicionar sobre as recentes notícias e vídeos publicados na imprensa e em aplicativos on line de mensagens a respeito da inconstitucionalidade envolvendo a Lei Complementar…
Na noite desta quarta-feira, 26, das 18h30 às 20h30, será realizada a reunião ordinária do mês de junho do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe (OAB/SE). Na oportunidade, serão apresentadas pelo presidente da OAB/SE, Danniel Costa, pautas importantes para os advogados, entre elas a redução no…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) de forma pioneira, empossou nesta quinta-feira, 20, a primeira Procuradora Especial da Mulher do sistema OAB, Clara Arlene Ferreira. Na oportunidade, também foi empossada a Ouvidora da Mulher, Marta Soraya Andrade. A Procuradoria Especial da Mulher da OAB/SE foi criada…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na noite de quarta-feira, 19, o desgravo público em desfavor de um parlamentar do município de Macambira. O ato aconteceu em frente à Câmara de Vereadores do município e contou com a participação da advocacia e diretores da Ordem….
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) assinou nesta quarta-feira, 19, o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025. O documento é uma junção de benefícios, avanços e valorização dos colaboradores da instituição. A OAB/SE concedeu reajuste salarial de 15% nos últimos três anos, percentual acima da…
