Por Edênia Mendonça, vice-presidente da OAB/Sergipe
A defesa das prerrogativas da advocacia impõe à Ordem uma atuação vigilante, firme e permanente em todas as instâncias onde o exercício profissional se realiza. Das Cortes Superiores às comarcas do interior, das delegacias às repartições públicas, a violação de prerrogativas continua a desafiar diariamente a advocacia brasileira. É diante dessa realidade que a OAB deve se fazer presente, não apenas como voz institucional, mas como amparo concreto à advogada e ao advogado no cotidiano da profissão.
A Caravana de Prerrogativas* da OAB/SE nasceu da necessidade de conectar a instituição à realidade prática da advocacia. Para além de uma agenda meramente formal, essa iniciativa retrata uma decisão política de aproximação com a classe, ação corriqueira no cotidiano da atual gestão, que busca compreender, amparar e incluir exatamente onde ocorrem as maiores dificuldades materiais e institucionais.
Neste tocante, defender as prerrogativas da classe e resguardar direitos corporativos significa proteger as condições indispensáveis para que o advogado e a advogada exerçam sua função constitucional com independência, dignidade e coragem. Quando uma prerrogativa é violada, o prejuízo não se restringe ao profissional atingido. O que se enfraquece, na verdade, é o próprio direito de defesa, o acesso à Justiça e as garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Em Sergipe, as curtas distâncias geográficas contrastam com assimetrias estruturais severas no cotidiano da profissão. Enquanto há estruturas consolidadas na capital, colegas enfrentam diariamente limitações materiais e barreiras burocráticas no interior que desafiam o exercício digno do Direito. Encarar essa realidade é um dever de gestão. A Caravana materializa essa escolha: a OAB/SE não admite a existência de uma periferia institucional. O interior é parte essencial e indissociável da nossa força.
Essa iniciativa cumpre também um papel estratégico nas relações institucionais. Ao dialogar diretamente com magistrados, membros do Ministério Público, delegados e servidores, a Ordem atua de forma preventiva e assertiva. O respeito às nossas prerrogativas não é uma concessão, uma cortesia ou um favor das autoridades; é uma obrigação legal. O equilíbrio e a maturidade desse diálogo fortalecem não apenas a advocacia, mas a higidez de todo o sistema de Justiça.
A Caravana de Prerrogativas demonstra na prática que a Ordem não está isolada em gabinetes, nem indiferente aos percalços da classe no seu dia a dia. Uma instituição forte é aquela que chega ao destino, que escuta as bases e age de forma resolutiva. Nosso objetivo fundamental é garantir que nenhum advogado ou advogada, em qualquer município de Sergipe, sinta-se isolado ou desamparado no exercício de sua profissão. Onde houver advocacia, haverá a presença, o respaldo e a coragem da OAB.
(*) A Caravana teve início em Itabaiana, dia 27 de maio e seguirá percorrendo todas as regionais até o final deste ano.
