Karla Pinheiro 
A Justiça Federal de Sergipe deferiu, nesta sexta-feira, 14, a tutela de urgência antecipada da Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) para impedir que uma empresa não inscrita na OAB ofereça serviços de assessoria jurídico-tributária de forma ilegal. A decisão suspende a divulgação de materiais em mídia … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, se reuniu na última quinta-feira, 14, com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) para tratar de benefícios à advocacia. No encontro, ficou definida a ampliação de vagas de estacionamentos exclusivos para advogados na Justiça do Trabalho … Read more
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, César Zuzarte, participou na última quinta-feira, 13, da divulgação do Censo Pop Rua Aju 2024, um estudo detalhado sobre a situação da população que vive nas ruas de Aracaju. A OAB/SE participou do projeto, que foi desenvolvido pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), prestando apoio jurídico … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, nesta sexta-feira, 26, o edital que retoma o processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A medida dá sequência à decisão histórica aprovada pelo Conselho Seccional na quinta-feira, 25, que instituiu, pela primeira … Read more
O prazo para advocacia ficar em dia com sua anuidade e exercer seu direito ao voto para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), encerra nesta quinta-feira, dia 6. De acordo com o edital nº 01/2025, a advocacia deve estar em dia com … Read more
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta quarta-feira, 26, a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta quinta-feira, 20, a primeira sessão ordinária do triênio 2025-2027. Com o plenário lotado, conselheiros e conselheiras foram recebidos pela diretoria da Ordem. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância do trabalho … Read more
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei 4538/21 que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O PL, de autoria da Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovado com um substitutivo do Senado. Na versão inicialmente aprovada pelos … Read more
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, para tratar de várias pautas importantes para a advocacia. Um dos principais assuntos abordados com a nova presidente foi sobre o aprimoramento da … Read more
O direito à sustentação oral foi defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, em reunião nesta terça-feira, 11, em Brasília, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto … Read more
