Karla Pinheiro 
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 30, a Resolução que institui o Programa de Cobrança dos Advogados sem Inscrição Suplementar. O relator do processo e secretário-geral adjunto da OAB/SE, Raphael Reis, explicou que a Resolução estabelece um procedimento que permitirá a identificação dos profissionais atuantes … Leia mais
As integrantes do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB/SE se reuniram com o presidente da Seccional, Danniel Costa, na última segunda-feira, dia 2, para traçar estratégias e definir ações de conciliação. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação dos processos e reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário em Sergipe. Durante o encontro, a … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta, o direito à sustentação oral, seja ela presencial ou virtual, em todas as instâncias do … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar a Escola Superior de Prerrogativas, … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, participou nesta quarta-feira, 28, no auditório da OAB em Brasília, da solenidade de posse da nova coordenação-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), eleita para o biênio 2025-2026. Foram empossados o novo coordenador-geral, Sidney Sá das Neves; … Leia mais
O prazo para os advogados aderirem ao Programa de Refinanciamento de 2025 – REFIS, que permite a regularização de débitos pendentes até 31 de dezembro de 2024, encerra na próxima segunda-feira, dia 2 de junho. Ao participar do programa, os inadimplentes poderão parcelar seus débitos em até 30 vezes, com descontos que podem chegar a … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, acompanhado da secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais, e do diretor de Prerrogativas da OAB/SE, Erick Furtado, participou nesta quarta-feira, 28, em Brasília, do Encontro Nacional de Prerrogativas. Realizado anualmente, o evento é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos … Leia mais
O diretor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Lúcio Fábio Nascimento Freitas e o presidente da Comissão de Controle Social de Gastos Públicos e Combate à Corrupção, João Augusto Botto, participaram, nesta terça-feira, 27, de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), juntamente com representantes da Fundação Universidade Federal de Sergipe … Leia mais
A juíza da 18ª Vara Cível de Aracaju, Dra. Christina Machado Sales, deferiu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), determinando a suspensão da exigibilidade e da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF) em face dos escritórios de advocacia instalados em … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada no dia 28 de março, no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do … Leia mais
