O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reafirmou, nesta terça-feira, 28, a legalidade da Resolução nº 17/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que instituiu o sistema híbrido de votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão, proferida pelo … Read more

A Comissão Eleitoral da OAB/SE, instituída para o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE), realizou na última sexta-feira, 24, uma reunião de alinhamento para definição das ações que serão adotados durante todas as etapas do processo seletivo. O presidente … Read more

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial Eletrônico da OAB, o edital nº 01/2025 do Conselho Seccional da OAB/SE, que regulamenta o processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal … Read more

Advogados e advogadas com deficiência têm direito a um desconto adicional de 30%, cumulativo às condições já citadas. Para usufruir do benefício, é necessário protocolar, até o dia 31 de janeiro, um requerimento acompanhado de laudo diagnóstico que atenda aos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298/99 e pela Lei nº 12.764/12. Caso o advogado … Read more

Conselheiros da Ordem dos Advogados de Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniram nesta segunda-feira, 13, com a mãe de uma criança autista que foi agredida em via pública, no município de Aquidabã, por um adulto. O caso aconteceu no dia 9 de janeiro e ganhou repercussão nas redes sociais. Durante a reunião, a mãe … Read more

O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, registrou oficialmente a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para as eleições da entidade, previstas para 31 de janeiro de 2025. Com isso, ele está prestes a se tornar o primeiro presidente reeleito da OAB Nacional desde a redemocratização do … Read more

A Justiça Federal de Sergipe reconheceu, em decisão proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal, a legalidade da sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada no dia 19 de dezembro de 2024. A deliberação também manteve a validade da Resolução nº 17/2024, que institui o sistema híbrido de votação para … Read more

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a posse administrativa da nova diretoria para o triênio 2025-2027. O evento ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e marcou também a posse dos novos conselheiros seccionais, das diretorias da CAASE e Escola … Read more

O Conselho Seccional da OAB/SE, aprovou, na última quinta-feira, 19, durante sessão extraordinária, a Resolução nº 17/2024 que institui na Seccional o sistema de eleição híbrida para o processo de formação e escolha das listas sêxtuplas constitucionais, para preenchimento das vagas destinadas à advocacia nos Tribunais de âmbito de competência da Seccional. Durante a sessão, … Read more

O clima de alegria e solidariedade tomou conta dos advogados, conselheiros e funcionários da OAB/SE em mais uma entrega dos presentes da Campanha Papai Noel dos Correios, realizada no último dia 18. Pelo segundo ano consecutivo, a Seccional se torna a maior parceria da campanha em Sergipe com a adoção de 500 cartinhas. O presidente … Read more