Karla Pinheiro 
O direito à sustentação oral foi defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, em reunião nesta terça-feira, 11, em Brasília, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto … Read more
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (CAASE) e os conselheiros seccionais para o triênio 2025-2027, foram empossados na noite desta segunda-feira, dia 10, em um espaço de eventos na praia de Aruana, em Aracaju. A solenidade contou a presença de … Read more
As inscrições para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 6 e seguem até o dia 25 de fevereiro. A inscrição deve ser feita mediante envio … Read more
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reafirmou, nesta terça-feira, 28, a legalidade da Resolução nº 17/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que instituiu o sistema híbrido de votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão, proferida pelo … Read more
A Comissão Eleitoral da OAB/SE, instituída para o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE), realizou na última sexta-feira, 24, uma reunião de alinhamento para definição das ações que serão adotados durante todas as etapas do processo seletivo. O presidente … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial Eletrônico da OAB, o edital nº 01/2025 do Conselho Seccional da OAB/SE, que regulamenta o processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal … Read more
Advogados e advogadas com deficiência têm direito a um desconto adicional de 30%, cumulativo às condições já citadas. Para usufruir do benefício, é necessário protocolar, até o dia 31 de janeiro, um requerimento acompanhado de laudo diagnóstico que atenda aos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298/99 e pela Lei nº 12.764/12. Caso o advogado … Read more
Conselheiros da Ordem dos Advogados de Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniram nesta segunda-feira, 13, com a mãe de uma criança autista que foi agredida em via pública, no município de Aquidabã, por um adulto. O caso aconteceu no dia 9 de janeiro e ganhou repercussão nas redes sociais. Durante a reunião, a mãe … Read more
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, registrou oficialmente a chapa única ‘OAB de Portas Abertas’ para as eleições da entidade, previstas para 31 de janeiro de 2025. Com isso, ele está prestes a se tornar o primeiro presidente reeleito da OAB Nacional desde a redemocratização do … Read more
A Justiça Federal de Sergipe reconheceu, em decisão proferida pela juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal, a legalidade da sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada no dia 19 de dezembro de 2024. A deliberação também manteve a validade da Resolução nº 17/2024, que institui o sistema híbrido de votação para … Read more
