O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito … Read more
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurou, apenas e … Read more
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB vêm mantendo contato com a Justiça do Trabalho, nos últimos dias, para tratar da suspensão do sistema de emissão de alvarás eletrônicos em todo o país. A atuação da OAB teve início após o TST suspender preventivamente, em todo o país, o acesso aos sistemas de … Read more
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo para … Read more
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado … Read more
O secretário-geral da OAB Sergipe, Nilton Lacerda, participou, no último dia 19/07, do 2º Encontro Nacional de Secretariado Geral em Brasília. O encontro sediado pela OAB Nacional abordou o uso de tecnologia da informação para atendimento à advocacia nas seccionais e subseções, bem como adaptações às normas da Lei de Proteção de Dados (LGPD), além … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa, participou nos dias 01 e 02 de setembro (quinta-feira e sexta-feira), do Colégio de Presidentes de Seccionais, em Fortaleza – Ceará. O Colégio trouxe 17 pautas de interesse da advocacia nacional, com destaque para dois temas principais: a ausência dos magistrados … Read more
Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência … Read more
Foi apresentada nesta segunda-feira (08/08), a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia aos conselheiros da OAB Nacional, durante reunião do pleno do Conselho Federal. A frente do órgão está o advogado paraibano, João de Deus Quirino Filho, que desempenhou a função na OAB-PB. Ainda sobre a reunião, foi empossada junto ao CFOAB como coordenadora-adjunta do … Read more
Em reunião nesta segunda-feira (08/08), em Brasília, o Conselho Federal da OAB divulgou “Manifesto à nação em defesa da democracia”. A carta foi lida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e é uma resposta da entidade às críticas ao sistema eleitoral e à defesa da democracia brasileira. A história de 92 anos da Ordem … Read more
