A OAB Sergipe atuou em âmbito nacional para defender os direitos da advocacia previdenciária. Representada pelo conselheiro seccional Ramon Cavalcante, como membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB no Conselho Federal e atuando como relator da matéria, foi aprovada Nota Técnica sobre o PL nº 4.365/2021. A Nota reforça a urgência da aprovação do … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reconheceu, de forma favorável à advocacia e à sociedade, em caráter vinculante, o dano moral presumido nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) aconteceu nesta quinta-feira, 25. A Ordem dos … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuará como amicus curiae na ação que discute a incidência de danos morais nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento acontece nesta quinta-feira, dia 28. A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe … Read more
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, a partir do dia 9 de setembro, o Guichê Virtual como canal oficial de atendimento à advocacia em Sergipe. A medida tem como objetivo aprimorar o atendimento aos profissionais da área, proporcionando mais … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Direito Previdenciário, vem a público alertar que o Governo Federal editou o Decreto nº 12.534/2025, publicado no dia 25 de junho de 2025, que alterou diversas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/LOAS. A referida disciplina … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) está disponibilizando 500 vagas no processo seletivo que vai ofertar bolsas de estudos, gratuitas e integrais, para o curso de pós-graduação Lato Sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março através do site Escola … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, na última quarta-feira, 27, durante a Sessão Ordinária do mês de setembro, a moção de apoio para criação de uma nova Vara Federal na Seção Judiciária de Sergipe para sediar juizados especiais. A criação da nova Vara Federal foi proposta pela Comissão de Direito Previdenciário da Seccional, diante da … Read more
O juiz federal da 6ª Vara de Itabaiana, Fábio Cordeiro de Lima, em atenção à reunião realizada no dia 21 de julho, com representantes das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa das Prerrogativas, da Regional de Itabaiana e e da Procuradoria da OAB/SE, concordou com as solicitações formuladas pela Seccional na referida reunião. Em relação … Read more
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sergipe alcançou uma série de avanços para a categoria no Estado. De acordo com o presidente da Comissão, Ramon Cavalcante de Oliveira, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe se comprometeu em suspender a exigência de apresentação da planilha inteligente do protocolo das ações … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe recebeu, na tarde desta segunda feira (18/07), o Desembargador Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Dr. Élio Wanderley de Siqueira Filho. A reunião teve como pauta principal as demandas da advocacia previdenciária em Sergipe, como consequência do projeto de interiorização e valorização da … Read more
