A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), no exercício de sua missão constitucional de zelar pela dignidade e pelo livre exercício da advocacia, segue atuando para coibir ataques e garantir a segurança de profissionais no desempenho de suas funções. A OAB/SE adotou medidas institucionais rigorosas em resposta a uma série de ataques … Read more
A OAB/SE, através de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, está acompanhando de perto a denúncia feita pela advogada Larissa Bezerra, que relata abuso de poder e tentativa de intimidação por parte de Delegado de Polícia. Na tarde desta última terça-feira, a OAB Sergipe tomou conhecimento que a apuração disciplinar na Corregedoria da Polícia Civil … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio do Núcleo de Mediação de Conflitos (Numec), assinou nesta sexta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para a realização de mutirões nas comarcas do interior do estado. O presidente da OAB/SE, Danniel Alves, destacou que … Read more
Por unanimidade, os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovaram a criação da Comenda Maria Rita Soares de Andrade, uma homenagem destinada às mulheres advogadas que se destacam pela defesa dos direitos e pela luta por igualdade de gênero. A aprovação da Resolução nº 07/2025 ocorreu na sessão ordinária do … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou, na última sexta-feira, dia 20, no Diário Oficial da OAB/SE, o edital de chamamento para inscrição no cadastro de Procuradores do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os advogados interessados poderão enviar suas inscrições e currículos atualizados para o e-mail [email protected], no período de … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) tomou conhecimento de manifestação feita por advogado em rede social, acerca do andamento de um caso criminal de ampla repercussão que culminou na trágica morte de uma criança. A Ordem reitera que, em estrita conformidade com o Estatuto da Advocacia, os processos ético-disciplinares tramitam em … Read more
O conselheiro federal da Seccional Sergipe, Fábio Fraga, foi nomeado para exercer o cargo de Presidente do Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB. A nomeação é fruto da atuação do presidente da OAB/SE, Danniel Costa, e da secretaria-geral do CFOAB, Rose Morais. O Comitê de Marketing é uma das principais pautas defendidas pela OAB/SE. … Read more
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, de relatoria … Read more
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acatou o pedido da OAB/SE e aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira, 16, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade de defender, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a competência … Read more
Mais de 200 advogados foram empossados na última terça-feira, 10, como membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE) e do Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos (Numec). A cerimônia ocorreu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe … Read more
