A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Prerrogativas, participou nesta quinta-feira, 30, do Curso de Formação dos Policiais Penais do Estado de Sergipe, com a palestra “Prerrogativas nas Unidades Prisionais”. Este foi um momento de integração e troca de conhecimentos entre a advocacia e a polícia … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou a impugnação do edital do concurso público nº 01/2025, destinado ao preenchimento de cargos no quadro efetivo da Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE. Graças a um acordo administrativo, o edital foi alterado para corrigir irregularidades, especialmente relacionadas ao piso salarial da advocacia em Sergipe. De … Leia mais
A Conferência Estadual dos Direitos Humanos, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), aconteceu nos dias 28 e 29 de julho e reuniu movimentos sociais, religiosos, povos originários, comunidades tradicionais, entidades defensoras e garantidoras dos direitos humanos, advocacia e a sociedade em geral. Com o tema “Direitos Humanos em Perspectiva: Interseccionalidades, … Leia mais
O presidente do Conselho da Jovem Advocacia de Sergipe (CEJA), Lucas Albuquerque, representou a OAB/SE no primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O evento aconteceu na cidade de Natal, no dia 24 de julho. A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente em exercício do Conselho … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Direito Previdenciário, vem a público alertar que o Governo Federal editou o Decreto nº 12.534/2025, publicado no dia 25 de junho de 2025, que alterou diversas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/LOAS. A referida disciplina … Leia mais
A OAB/SE deu mais um passo significativo em prol da valorização da advocacia. Nesta quinta-feira, 24, foi inaugurado o serviço de manobrista no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), proporcionando mais conforto, acessibilidade e comodidade para a advocacia trabalhista. O serviço de manobrista já funciona desde 2022 no Fórum Gumercindo Bessa e, atendendo … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Centro de Excelência Atheneu Sergipense assinaram, na última quarta-feira, 23, um termo de cooperação técnica para a realização de ações educativas e formativas voltadas à conscientização da comunidade escolar. O objetivo da parceria é criar espaços de debate e reflexão sobre temas relevantes, … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), assinou, nesta terça-feira, 22, o termo de adesão ao Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), consolidando seu compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A assinatura ocorreu no plenário da OAB/SE. … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Na condição de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, trago um alerta à sociedade sergipana que o faço com máxima urgência. Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023, uma medida que, sob o falso pretexto de organizar as … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado do diretor de Prerrogativas, Erick Furtado, e do coordenador da Escola Superior de Prerrogativas de Sergipe, Osvaldo Júnior, reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro Barbosa, para discutir as prerrogativas da advocacia. O objetivo do … Leia mais
