A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu, por unanimidade, na última terça-feira, 15, o Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), garantindo o direito de os advogados realizarem audiências por videoconferência quando possuírem endereço profissional em cidade diversa de onde o ato judicial será … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem a público informar que tomou conhecimento acerca dos atos de violência física, verbal e transfóbica que teriam sido praticados contra 02 (duas) pessoas trans na madrugada do dia 7 de abril, no interior de um estabelecimento comercial em Aracaju, e que estão em fase de … Leia mais
Durante o período de 4 a 21 de abril, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, estará licenciado temporariamente das atividades da instituição, por motivos pessoais. A vice-presidente, Edênia Mendonça, assume a presidência interinamente. A portaria nº 415/2025 com a nomeação, que já está em vigor, foi assinada … Leia mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, na última segunda-feira, 31, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que a Polícia Federal conduza investigações sobre fraudes eletrônicas envolvendo a falsa identidade de advogados e servidores públicos. “A federalização da investigação se justifica não apenas pelo meio utilizado — a internet … Leia mais
Com o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em uma iniciativa inédita na Ordem, lançou através da Escola Superior de Advocacia (ESA) a Coordenadoria Especial para Desenvolvimento da Equidade de … Leia mais
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhado da secretária do CFOAB, Rose Morais, e o procurador-geral da entidade, Sérgio Leonardo, participaram de uma reunião com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) na última quarta-feira, dia 2, para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1220 da Repercussão Geral, que discute a constitucionalidade do §14 do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). Na decisão, a Corte entendeu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio das Comissões dos Direitos das Pessoas com Autismo e a da Infância, Adolescência e Juventude, tomou conhecimento de notícias veiculadas hoje na imprensa local acerca de um caso ocorrido no município de Itabaianinha, envolvendo possíveis violações aos direitos de crianças com Transtorno do … Leia mais
As diretorias das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) para o triênio 2025/2027 foram empossadas na última segunda-feira, 31 de março, durante solenidade no plenário da instituição. As comissões têm o objetivo de promover o conhecimento jurídico, propor soluções e encaminhar proposições para a diretoria da Ordem e Conselho Seccional. … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Nos últimos anos, temos observado um crescimento alarmante de fraudes envolvendo falsos escritórios de advocacia. São crimes que lesam financeiramente cidadãos de boa-fé, abalam a confiança da sociedade no sistema de justiça e colocam em risco o exercício ético da nossa profissão. Diante dessa realidade, a OAB/SE … Leia mais
