Novos membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) foram empossados na tarde da última quarta-feira, 27. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância e a responsabilidade atribuídas aos membros de comissões. … Leia mais
A Comissão de Defesa dos Precatórios da OAB/SE, por meio de seu presidente, Marcel Costa Fortes, esteve reunida com o juiz gestor do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Daniel de Lima Vasconcelos, ocasião em que solicitou a prorrogação do prazo de habilitação ao acordo direto com o Estado de Sergipe. … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou uma importante vitória judicial na luta contra o exercício ilegal da advocacia. Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou a suspensão das atividades de um indivíduo e sua “empresa”, a Life Solutions, que ofereciam serviços de “limpa nome” com … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuará como amicus curiae na ação que discute a incidência de danos morais nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento acontece nesta quinta-feira, dia 28. A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe … Leia mais
A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) participa nesta terça-feira, 26, de uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ao lado de integrantes de comunidades tradicionais, em apoio ao terreiro Axé Ilé Obá Abaçá Odé Bamirê Obá Fanide, envolvido em uma disputa territorial. … Leia mais
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará, a partir do dia 9 de setembro, o Guichê Virtual como canal oficial de atendimento à advocacia em Sergipe. A medida tem como objetivo aprimorar o atendimento aos profissionais da área, proporcionando mais … Leia mais
Atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou, na última quinta-feira, 21, o Núcleo de Garantias no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, com o objetivo de colocar em prática a implantação do juiz de garantias. Instituído pela Lei Federal nº 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime, o juiz de … Leia mais
Por Danniel Alves Costa, Presidente da OAB/SE Agosto é o mês em que a advocacia pulsa mais forte. O Dia da Advocacia, celebrado em 11 de agosto, é um convite para falarmos com a alma – a alma dessa missão que escolhemos, que nos move e, muitas vezes, nos consome. É o momento de olharmos … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) anunciou nesta sexta-feira, 15, os nomes dos vencedores do II Concurso de Fotografias promovido pela instituição. Este ano, o tema “O Rio Não Vai Virar Mar” abordou a degradação e a resistência vivenciadas pelos rios sergipanos. A seleção, realizada pela Comissão Técnica Julgadora, composta por … Leia mais
A secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite, o secretário-geral adjunto, Raphael Reis, e o presidente da Comissão Regional de Propriá e Região Ribeirinha, Caique Barreto, reuniram-se na última quarta-feira, 13, com o prefeito de Propriá, Luciano de Menininha, e com o presidente da Câmara Municipal, Jobson Santana. Em pauta, a discussão de projetos que irão beneficiar … Leia mais
