A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem a público informar que adotou, nesta segunda-feira, 4, uma série de medidas institucionais e de segurança após graves ameaças de morte proferidas contra o presidente da Seccional, Danniel Alves Costa, diretores e funcionários da instituição. O autor das ameaças é um advogado que já … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) inaugurou, na sexta-feira (1º), o Banco Vermelho, instalado na Praça Minigolf, em frente à sede da entidade. A iniciativa integra um movimento internacional de enfrentamento ao feminicídio e de valorização da vida das mulheres. “Nenhuma mulher deve ser silenciada. Nenhuma violência, tolerada. Sentar e refletir. … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) expediu ofício requerendo alterações no edital 01/2025, do concurso público nº 02/2025, destinado ao preenchimento de cargos de advogado no quadro efetivo do município de Pedra Mole/SE, tendo em vista o não cumprimento do piso salarial da advocacia em Sergipe. O edital do certame previa … Read more
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 31, o desagravo público em desfavor de um delegado de polícia, em razão de fatos ocorridos nas dependências da 4ª Delegacia Metropolitana de Aracaju (SE), no dia 7 de janeiro de 2025, durante o … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Prerrogativas, participou nesta quinta-feira, 30, do Curso de Formação dos Policiais Penais do Estado de Sergipe, com a palestra “Prerrogativas nas Unidades Prisionais”. Este foi um momento de integração e troca de conhecimentos entre a advocacia e a polícia … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou a impugnação do edital do concurso público nº 01/2025, destinado ao preenchimento de cargos no quadro efetivo da Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE. Graças a um acordo administrativo, o edital foi alterado para corrigir irregularidades, especialmente relacionadas ao piso salarial da advocacia em Sergipe. De … Read more
A Conferência Estadual dos Direitos Humanos, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), aconteceu nos dias 28 e 29 de julho e reuniu movimentos sociais, religiosos, povos originários, comunidades tradicionais, entidades defensoras e garantidoras dos direitos humanos, advocacia e a sociedade em geral. Com o tema “Direitos Humanos em Perspectiva: Interseccionalidades, … Read more
O presidente do Conselho da Jovem Advocacia de Sergipe (CEJA), Lucas Albuquerque, representou a OAB/SE no primeiro Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia do triênio 2025–2027. O evento aconteceu na cidade de Natal, no dia 24 de julho. A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente em exercício do Conselho … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), através da Comissão de Direito Previdenciário, vem a público alertar que o Governo Federal editou o Decreto nº 12.534/2025, publicado no dia 25 de junho de 2025, que alterou diversas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC/LOAS. A referida disciplina … Read more
A OAB/SE deu mais um passo significativo em prol da valorização da advocacia. Nesta quinta-feira, 24, foi inaugurado o serviço de manobrista no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), proporcionando mais conforto, acessibilidade e comodidade para a advocacia trabalhista. O serviço de manobrista já funciona desde 2022 no Fórum Gumercindo Bessa e, atendendo … Read more
