Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na última segunda-feira 26, a criação do Provimento da Diversidade, que visa regulamentar, atualizar e padronizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTQIA+. A iniciativa é da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero. O provimento é dividido em três partes. A primeira estabelece a possibilidade … Leia mais
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta sexta-feira, 23, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de crime sexual envolvendo dois advogados. A Seccional informa que houve contatos informais com a vítima após o registro da ocorrência, mas só foi protocolada a … Leia mais
A defensora pública do estado de Sergipe, Carla Caroline de Oliveira Silva, é a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe. Lotada na 2ª Defensoria Pública Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, a nova presidente é mestra em diretos humanos … Leia mais
Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira, 19, durante Sessão Ordinária, três desagravos públicos em desfavor de dois delegados de polícia e outros agentes públicos. Nos três processos administrativos julgados pelo Conselho Seccional ficou comprovada violações das prerrogativas da advocacia e, em alguns casos, … Leia mais
A Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas da Advocacia, que integra o projeto ‘Mais Prerrogativas Pelo Brasil’, chegou a Sergipe nesta terça-feira, 20, com intuito de conhecer a realidade da advocacia sergipana e fortalecer o trabalho de defesa e valorização da profissão. Pela manhã, os integrantes da Caravana e da OAB/SE visitaram o Tribunal de … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe informa que, na última sexta-feira,16, tomou conhecimento de um suposto crime sexual envolvendo dois advogados. Imediatamente, foram adotadas as providências, inclusive com o afastamento do advogado das suas funções no conselho. Também foi determinada a instauração de processo ético-disciplinar, que tramitará mediante sigilo processual, conforme determina … Leia mais
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), no último domingo, 18, petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. As peças … Leia mais
Na próxima terça-feira, dia 20, a Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas da Advocacia estará em Aracaju desenvolvendo uma série de atividades e fazendo visitas institucionais à órgãos dos poderes Executivo e do Judiciário. Ainda no dia 20, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Sergipe promoverá uma palestra com o tema ‘Os Constantes … Leia mais
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 16, que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho Federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) lança nesta quinta-feira, dia 15, a campanha “Nossa paixão é o futebol, nossa bandeira é a paz!”. O objetivo é conscientizar os torcedores e incentivar a paz e o respeito fora e dentro dos estádios. A data escolhida para o lançamento coincide com o dia … Leia mais
