O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas. A solenidade aconteceu na última sexta-feira, 10, na sede do órgão. Na oportunidade, também foi comemorado os 30 anos do MPT em Sergipe. Danniel Costa parabenizou … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE decidiu, na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 30, pela aprovação do pedido de providências à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, para que suspenda o concurso público para provimento de vagas de assessor jurídico e adote as correções necessárias no edital. O relator do processo foi o conselheiro … Leia mais
Foi aprovada, durante sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última segunda-feira, 30, a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do estado de Sergipe. A relatora do processo foi a conselheira Layana … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 30, dois desagravos públicos em desfavor de dois delegados da Polícia Civil de Sergipe, que violaram as prerrogativas da advocacia. Com a decisão, os dois delegados serão inscritos no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e serão expedidos ofícios, para a … Leia mais
No mês de fevereiro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), ao tomar conhecimento que os advogados que trabalham na DESO tinham sua jornada de trabalho controlada através de ponto biométrico, requereu administrativamente a cessação da prática, visando preservar a prerrogativa do livre e pleno exercício profissional (art. 7º, I … Leia mais
Já estão abertas as inscrições para o preenchimento das vagas da quarta turma do Curso de Mediação Judicial, que será realizado em fevereiro do 2024. O curso será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e pelo Tribunal de Justiça (TJSE). As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de … Leia mais
A 13º edição da Feijoada da Advocacia foi um sucesso. O evento, realizado pela OAB/SE e CAASE, em parceria com o Clube do Samba, aconteceu no último sábado, 21, na Arena Galvão, e foi marcado por muita alegria, alto astral, música boa e o melhor da culinária regional. A advocacia compareceu em peso e fez … Leia mais
A Regional de Lagarto e Região Centro-Sul de Sergipe sediou na última quinta-feira, 19, mais uma edição do Colégio de Presidentes. O evento faz parte do projeto de interiorização da OAB/SE, que tem o intuito de integrar e aproximar a advocacia de todo o estado. O encontro reúne os presidentes de todas as regionais do … Leia mais
Foram empossados na tarde desta terça-feira, 17, os novos membros das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). A solenidade de posse aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE) e contou com a participação dos membros das comissões, advogados e da diretoria da Ordem. A coordenadora … Leia mais
A Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou na última quarta-feira, 11, o 1º Congresso de Direito Condominial e Imobiliário do Estado de Sergipe. O evento aconteceu no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE). A presidente da Comissão de Direito Condominial, Jackeline Silveira, … Leia mais
