A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve deliberar, no próximo dia 28, sobre a revisão das principais normas que regulamentam a cannabis medicinal e o cânhamo industrial no Brasil, especialmente a RDC nº 327/2019 e a RDC nº 660/2022, além do cumprimento do Incidente de Assunção de Competência nº 16 (IAC 16), julgado pelo … Leia mais
O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, acompanhado da vice-presidente Edênia Mendonça, realizou, na última sexta-feira, 23, visita institucional à juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (JFSE), com o objetivo de tratar da descontinuação das atividades da 9ª Vara Federal, até então instalada no … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) deu um passo histórico rumo à modernização do exercício profissional ao lançar, na última quinta-feira, 22, no auditório da CAASE, a IA da Advocacia. A ferramenta de inteligência artificial, disponibilizada gratuitamente à advocacia sergipana, consolida a OAB/SE como uma das seccionais mais inovadoras do país … Leia mais
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta segunda-feira (19), visitas institucionais às secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult), além da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). As agendas contaram com a participação da presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e de … Leia mais
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou a prorrogação do prazo de regularização da anuidade para o dia 26 de janeiro, como forma de ampliar o acesso aos descontos previstos para a anuidade 2026. Anteriormente, o prazo para regularização estava fixado até o dia 5 de janeiro. Considerando que … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou Nota Técnica sobre a correta aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1.417 de Repercussão Geral, que trata das ações judiciais movidas contra empresas do setor aéreo. O objetivo do documento é orientar a advocacia e o Poder Judiciário quanto à … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu, nesta segunda-feira, 12, a visita institucional do presidente da OAB do Distrito Federal (OAB-DFA), Paulo Maurício Siqueira. A agenda teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional e a troca de experiências entre as seccionais. O presidente foi recepcionado pelo presidente da OAB/SE, Danniel … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebe, com profundo pesar e consternação, a notícia do falecimento de José Francisco da Rocha, o Dr. Rochinha, um dos mais relevantes e emblemáticos nomes da história da advocacia sergipana. Membro honorário vitalício desta Seccional, Dr. Rochinha construiu uma trajetória marcada pelo compromisso inabalável com … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/SE Ao nos aproximarmos do final de mais um ano, é tempo de reflexão e balanço. O ano de 2025 não foi uma jornada simples, mas um período de consolidação e de reafirmação da nossa identidade. Foi o ano em que a advocacia sergipana demonstrou sua força, sua … Leia mais
O Conselho Seccional aprovou, na última quinta-feira, 18, durante sessão ordinária, a anuidade referente ao exercício de 2026 e as novas modalidades de pagamento. A advocacia terá até o último dia útil de março para quitar a anuidade com descontos progressivos. Em outubro, o Conselho Federal da OAB aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece … Leia mais
