A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) vem subscrever o Parecer aprovado e publicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no dia 17 de junho de 2024, sobre o PL nº 1904/2024, que busca alterar o Código Penal Brasileiro, para, dentre outras disposições, afastar a excludente de ilicitude … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) recebeu na última sexta-feira, dia 14, decisão favorável do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a respeito da implementação dos pagamentos de alvarás através de Pix Judicial. A modalidade de pagamento já é realidade em outros estados e diante disso, a OAB/SE, solicitou ao Poder … Leia mais
Em decisão recebida pela OAB/SE na manhã de hoje, o TJSE informou que os problemas no sistema de peticionamento do Portal da Advocacia continuaram a ocorrer no dia de ontem, de modo que os prazos vencidos nos dias 12 e 13 de junho foram prorrogados para o dia de hoje (14/06). O TJSE informou ainda … Leia mais
Na manhã de hoje, 14/06, o Juízo da 18ª Vara Cível de Aracaju (SE), após a redistribuição do Mandado de Segurança impetrado pela OAB/SE, ratificou a liminar que suspendeu a cobrança do Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sob os honorários de sucumbência pelo Município de Aracaju, garantindo que a advocacia não será indevidamente … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Sergipe (OAB/SE), protocolou na manhã desta quinta-feira, 13, a sua habilitação na Ação que questiona a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 398, de 29 de dezembro de 2023, a qual fundamenta a concessão parcial dos serviços prestados pela Deso à iniciativa privada, a ser realizada através do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) teve dois projetos premiados com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na noite da última quarta-feira, 12. A solenidade de premiação aconteceu no Teatro Atheneu em comemoração aos 20 anos do Movimento Nacional ODS. O prêmio é um reconhecimento às … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício nesta quarta-feira, 12, ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pedindo providências imediatas para solucionar os problemas técnicos do sistema de anexo de petições, garantindo sua funcionalidade e estabilidade. Chegou ao conhecimento da Ordem ocorrências de inconsistências no novo sistema de anexo de … Leia mais
Com o intuito de capacitar e estimular a atuação na área do direito eleitoral, a Comissão da Jovem Advocacia (CEJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, na última terça-feira, 11, o curso ‘Direito Eleitoral na Prática: Guia Essencial para Jovem Advocacia. O evento aconteceu no plenário da Ordem e contou … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta terça-feira, 11, o 1º Colégio de Diretores de Comarcas. O objetivo do encontro é entender as demandas da advocacia do interior e buscar soluções para os problemas apresentados. Periodicamente, a OAB/ SE realiza o Colégio de Presidentes das Regionais e das Comissões para discutir … Leia mais
Diante da grande quantidade de audiências que estão pendentes de realização na 6º Vara Federal da Subseção Judiciária do município de Itabaiana, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) encaminhou ofício à Justiça Federal solicitando a realização de um mutirão de audiências previdenciárias. Com o intuito de contribuir com a celeridade e … Leia mais
