Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), vem desenvolvendo, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), o Tribunal de Justiça (TJ/SE) e a Defensoria Pública, o projeto de instauração da Justiça Restaurativa nas áreas processual, pré-processual e comunitária, sobretudo, no alinhamento de princípios e valores dos métodos autocompositivos/restaurativos. Na manhã … Read more
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto logo no início. Porém, muitas pessoas, por medo ou desinformação, evitam o assunto e acabam atrasando o diagnóstico. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB), iniciou a campanha ‘Um toque … Read more
Termina neste domingo, dia 23 de outubro, o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023#gf_438) Das dez propostas de metas apresentadas na consulta, … Read more
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) ministrou a palestra com o tema ‘Direitos Educacionais’ para o Grupo Autismo Propriá. O evento faz parte do conjunto de ações da comissão temática, em alusão ao Dia da Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro aconteceu … Read more
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) empossou, na noite da última segunda, 17 de outubro, oito novos desembargadores federais. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, esteve presente na solenidade festiva, ocorrida na sede do Tribunal, em Pernambuco, e prestigiou os nomeados que irão compor … Read more
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Sergipe alcançou uma série de avanços para a categoria no Estado. De acordo com o presidente da Comissão, Ramon Cavalcante de Oliveira, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe se comprometeu em suspender a exigência de apresentação da planilha inteligente do protocolo das ações … Read more
Após empenho da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), o estado sergipano retomou, depois de 10 anos, a realização de transplante renal. O procedimento foi feito no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). “Até então, o último transplante renal, em Sergipe, havia sido realizado … Read more
No intuito de integrar, fortalecer e conectar os advogados e advogadas de todo o estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE) promoveram a 1º Corrida do Sertão, realizada em Canindé do São Francisco. O evento ocorreu na manhã do sábado, 8 de outubro, … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu, nos dias 29 e 30 de setembro, o Circuito Nacional de Processo Civil – A Advocacia e o CPC, no auditório da CAASE. O evento contou com a coordenação científica da Drª América Cardoso Barreto Lima Nejaim, presidente da Comissão Especial de Processo Civil da … Read more
