O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de um homem detido no Complexo Penitenciário da Papuda, nesta segunda-feira (20/11). Cleriston Pereira da Cunha estava na lista de detidos por … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, reuniu-se nesta segunda-feira, 20, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para tratar da criação da 2º Vara Criminal de Comarca de Lagarto. A OAB/SE já havia feito um relatório apontando todos os problemas enfrentados pela advocacia e a necessidade da criação da … Read more
Os projetos “Capacitação Interna da Advocacia Sergipana para o Conhecimento do Antirracismo e Estudo do Processo Penal e das medidas Judiciais cabíveis em casos que envolvam crime de Racismo e Injúria Racial” e “desenvolvimento do turismo sergipano com a colaboração jurídica educacional e social, realizados pela Comissão de Igualdade Racial e pela Comissão de Direito … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, assinou na manhã desta terça-feira, 14, o termo de compromisso com os Correios, firmando parceria para a adoção das cartinhas da campanha “Papai Noel dos Correios”. A Ordem adotou 500 cartas, que são enviadas por crianças da sociedade e estudantes de … Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reiniciou o pagamento de precatórios por ordem cronológica. A pauta é um dos principais pleitos da OAB/SE, que nos últimos meses iniciou as tratativas com o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para resolver a morosidade no pagamento dos precatórios. A notícia foi anunciada … Read more
O último Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/SE, realizado na quinta-feira, dia 9, no plenário da Ordem, aprovou por unanimidade três projetos inclusivos e anticapacitistas, que irão beneficiar a população e advogados que utilizam o sistema judiciário. A Comissão de Direito das Pessoas com Autismo apresentou um projeto voltado para a capacitação dos advogados, … Read more
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou da posse do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Márcio Amazonas. A solenidade aconteceu na última sexta-feira, 10, na sede do órgão. Na oportunidade, também foi comemorado os 30 anos do MPT em Sergipe. Danniel Costa parabenizou … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE decidiu, na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 30, pela aprovação do pedido de providências à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, para que suspenda o concurso público para provimento de vagas de assessor jurídico e adote as correções necessárias no edital. O relator do processo foi o conselheiro … Read more
Foi aprovada, durante sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última segunda-feira, 30, a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do estado de Sergipe. A relatora do processo foi a conselheira Layana … Read more
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou, durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 30, dois desagravos públicos em desfavor de dois delegados da Polícia Civil de Sergipe, que violaram as prerrogativas da advocacia. Com a decisão, os dois delegados serão inscritos no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e serão expedidos ofícios, para a … Read more
