O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou na última segunda-feira, 4, durante a Sessão Ordinária, ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) para assegurar o livre acesso da advocacia aos clientes custodiados em penitenciárias. Atualmente os advogados só podem ter acesso aos presídios sergipanos até as 15h30, depois desse período a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE se reuniu na segunda-feira, dia 4, para realizar a última Sessão Ordinária do ano de 2023. Na oportunidade, foram feitas homenagens a atletas e conselheiros, além de julgados processos éticos disciplinares e administrativos. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, abriu a sessão agradecendo à colaboração de todos os conselheiros, membros … Leia mais
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida em face do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”. Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o … Leia mais
CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRA Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. Senhoras, senhores. Vinte e nove de novembro de 2023. A advocacia mudou. A advocacia seguirá em transformação. Cada vez mais forte. Cada vez mais unida, valorizada e protegida. Advogadas e advogados brasileiros se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais, que … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, foi homenageado e a Seccional premiada na última terça-feira, 28, pelo Conselho Federal da OAB, em razão do Projeto de Interiorização que vem sendo desenvolvido em Sergipe. O reconhecimento aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontece até esta quarta-feira, 29, em Belo Horizonte. O projeto de … Leia mais
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, participou na manhã da última segunda-feira, 27, da reinauguração da Urgência Ginecológica e Obstétrica do Hospital e Maternidade Santa Isabel. O espaço foi totalmente revitalizado e modernizado para melhor atender às mulheres sergipanas assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Hoje acompanhamos a entrega da nova urgência ginecológica e … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB Sergipe vai analisar, na próxima sessão ordinária do dia 04 de dezembro do corrente ano, a legalidade do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que propõe a permuta do Parque de Exposições Nicolau Almeida e da Garagem Municipal por um prédio privado em que atualmente funciona uma faculdade … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta quinta-feira, 23, o sorteio dos advogados que irão participar da 4º turma do Curso de Mediação Judicial, que será promovido entre os dias 19 e 29 de fevereiro de 2024 em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O sorteio foi … Leia mais
Descontos, parcelamentos sem juros, divisão sem comprometimento do limite do cartão de crédito e cashback para os advogados foram algumas das novidades apresentadas pela diretoria da OAB/SE, na última segunda-feira, 20, durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta de resolução com as novas medidas referentes à … Leia mais
