As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas adotadas e buscar soluções conjuntas para tentar resolver a situação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) manifesta sua total solidariedade à prefeita do Município de Capela, Silvany Mamlak, em razão da divulgação de um áudio, de autoria de um advogado, que configura um ato de violência política de gênero no contexto das eleições municipais. A OAB/SE repudia veementemente qualquer comportamento que … Read more
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará nos dias 19 e 20 de setembro, próxima quinta e sexta-feira, a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia. Serão dois dias de muita informação, debate e reflexão. Com o tema “Empreendedorismo e Tecnologia: Inovando na Advocacia do Futuro”, a Conferência contará com mais de … Read more
As Comissões de Direito Médico e Saúde, Defesa dos Direitos dos Consumidores e Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/SE realizarão no dia 23, próxima segunda-feira, uma audiência pública para tratar sobre o descumprimento de decisões judiciais por planos de saúde. A Ordem convida a sociedade para debater a situação, apresentar as medidas … Read more
Em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB/SE promoveu na última quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias. Essa modalidade de fraude tem crescido, consideravelmente, no país e acarretado muitos prejuízos aos consumidores, especialmente para aposentados e pensionistas. De acordo com pesquisa realizada pela … Read more
A Faculdade de Direito da Universidade de Burgos (UBU) foi o cenário do “Encontro Jurídico Internacional: Brasil – Espanha”, que começou no último dia 9, com a participação de advogados pertencentes à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). O objetivo deste encontro é avançar em novos caminhos de cooperação e formação jurídica … Read more
Na próxima quarta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará uma Audiência Pública sobre a valoração do dano moral sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, especialmente nas fraudes bancárias. A audiência faz parte das celebrações pelos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado no dia 11. Durante a audiência, que … Read more
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, se reuniu na manhã da última quinta-feira, 5, com o juiz Pedro Guimarães, responsável pela comarca de Aquidabã, para tratar de problemas enfrentados pela advocacia da região sobre a atuação do poder Judiciário. Um dos pontos abordados foi em relação aos plantões da advocacia dativa. Devido a regulamentação da … Read more
Os advogados da Regional de Propriá e Região Ribeirinha agora podem contar com uma sala totalmente revitalizada e estruturada no Fórum Juíz João Fernandes de Britto, em Propriá. A sala, que foi entregue pela OAB/SE nesta quinta-feira, 5, passou por uma reforma completa, recebeu novos equipamentos eletrônicos e conta agora com acesso gratuito ao Jus … Read more
A advocacia brasileira irá eleger em novembro os novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos Estados e no Distrito Federal para o triênio 2025-2027. Em Sergipe, a eleição será realizada no dia 19 de novembro, de forma on-line, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB. Os advogados irão … Read more
