A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) firmou mais um convênio voltado à valorização da advocacia sergipana. A parceria com a Legal Mail disponibiliza uma plataforma de automação jurídica com condições especiais para a advocacia, especialmente para a jovem advocacia, reforçando o compromisso da instituição com a inovação, o desenvolvimento profissional e … Leia mais
Medida busca preservar as prerrogativas da advocacia e assegurar que a presença do profissional seja verificada no momento do pregão do processo, respeitando a ordem da pauta de julgamento A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) a revisão do procedimento adotado nas … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) conquistou mais um importante avanço para o exercício da advocacia sergipana. Em resposta ao pleito formulado pela Seccional, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) editou a Portaria Normativa Conjunta PRES/CRE nº 46/2026, que institui a reserva de vagas de estacionamento para advogadas e advogados … Leia mais
Por Carlos César Zuzarte | Conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE A institucionalização do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou uma nova racionalidade interpretativa na jurisdição brasileira. Longe de constituir um mero manual de recomendações, o instrumento decorre dos objetivos fundamentais da Constituição … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou, nesta sexta-feira (31), o seminário “Democracia e Construção Política: Contribuições das Mulheres Negras na Consolidação dos Direitos Fundamentais”, marcando o encerramento das celebrações do Julho das Pretas na instituição. O evento reuniu advocacia, estudantes, representantes de movimentos sociais, do poder público e da sociedade … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve importante resultado institucional em defesa das prerrogativas da advocacia no âmbito do Juizado Especial Cível da Comarca de Estância. A atuação foi conduzida de forma conjunta pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Comissão Regional de Estância, em articulação … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) obteve importantes avanços para a advocacia e para a população das Comarcas de Tobias Barreto e Poço Verde durante reunião institucional realizada nesta terça-feira com a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O encontro ocorreu por solicitação do presidente da OAB Sergipe, Danniel … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informa que foi comunicada, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, sobre a ocorrência envolvendo um advogado nas dependências de unidade prisional do Estado. Em cumprimento ao seu dever institucional, a OAB Sergipe acompanhou os procedimentos realizados pelas autoridades competentes, prestando a assistência prevista … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Governo do Estado de Sergipe assinaram, nesta sexta-feira, 24, um convênio para a construção das salas de Estado-Maior no estado. O acordo, firmado em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e a Polícia Militar … Leia mais
Advogados e advogadas podem regularizar a anuidade de 2026 e de anos anteriores com descontos de até 100% nos encargos (exceto correção monetária) e parcelamento facilitado. Atendimento segue até as 18h, sem intervalo para o almoço. Esta sexta-feira (24) é o último dia para advogados e advogadas aproveitarem as condições especiais oferecidas pela 2ª edição … Leia mais
