Foi lançado nesta segunda-feira, dia 6 de julho, o Clube de Fidelidades da OAB/SE, um aplicativo que permite à advocacia sergipana comprar com descontos exclusivos em milhares de estabelecimentos em todo o país e reverter essas compras em créditos capazes de zerar o valor da anuidade. Disponível gratuitamente para download nas lojas Android e iOS, … Leia mais

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Edênia Mendonça, assumiu interinamente, nesta segunda-feira, 6, a presidência da instituição. A substituição ocorre em razão do afastamento temporário do presidente Danniel Costa, que permanecerá licenciado até o dia 20 de julho. Durante o período, Edênia estará à frente da Seccional, conduzindo as … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reafirmou, nesta sexta-feira (3), seu compromisso com a defesa da democracia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito ao participar da assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), após tomar conhecimento da manifestação que ocorria nas dependências de uma unidade de ensino da rede municipal de Aracaju, acompanhou in loco, através da Comissão de Direitos Humanos, os desdobramentos da ocorrência registrada na tarde desta quarta-feira, 2, envolvendo a condução de uma manifestante à … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, participou, nesta quarta-feira, 2, de visita institucional à Comarca de Canindé de São Francisco para acompanhar os resultados das medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe voltadas ao fortalecimento da unidade judicial. Participaram da agenda a presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, o presidente da … Leia mais

O Conselho Estadual da Jovem Advocacia da OAB Sergipe (CEJA) tem novo presidente. A posse de João Gabriel do Nascimento Lima ocorreu nesta terça-feira, 30 de junho, durante solenidade realizada no Plenário da OAB/SE. Até então secretário-geral do CEJA, João Gabriel assume a presidência do Conselho com a missão de fortalecer ainda mais a atuação … Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, durante Sessão Ordinária do Conselho Seccional realizada nesta terça-feira, 30, a criação da Comenda Carlos Alberto Monteiro Vieira. A honraria será destinada a reconhecer advogados e advogadas que atuam de forma voluntária, dedicada e comprometida no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), … Leia mais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.873, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da Emenda Constitucional 136/2025, que alteraram o regime de pagamento de precatórios. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que os limites ao pagamento dessas … Leia mais

A OAB Sergipe continua acompanhando de forma permanente as instabilidades registradas nos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Após cinco dias de dificuldades de acesso reportadas pela advocacia, a Seccional intensificou sua atuação institucional para assegurar que profissionais e jurisdicionados não sejam prejudicados pelas falhas tecnológicas. Na semana passada, diante das indisponibilidades verificadas … Leia mais

Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Editorial publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, neste domingo, 14 de junho, sob o contundente título “Justiça surda”, lança luz sobre uma das feridas mais profundas do sistema de Justiça brasileiro. Como presidente da OAB/SE, manifesto minha integral concordância com a preocupação ali exposta e, ao … Leia mais