O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado da diretoria de Prerrogativas, do procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, e do presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno Carvalho, se reuniu nesta terça-feira, 9, com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Ricardo Múcio, para tratar da violação das prerrogativas praticada … Leia mais
Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira, 19, durante Sessão Ordinária, três desagravos públicos em desfavor de dois delegados de polícia e outros agentes públicos. Nos três processos administrativos julgados pelo Conselho Seccional ficou comprovada violações das prerrogativas da advocacia e, em alguns casos, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos. O STF acolheu o pleito … Leia mais
O Conselho Seccional da OAB/SE aprovou na última segunda-feira, 4, durante a Sessão Ordinária, ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) para assegurar o livre acesso da advocacia aos clientes custodiados em penitenciárias. Atualmente os advogados só podem ter acesso aos presídios sergipanos até as 15h30, depois desse período a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) … Leia mais
CARTA DA 24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOGADA BRASILEIRA Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023. Senhoras, senhores. Vinte e nove de novembro de 2023. A advocacia mudou. A advocacia seguirá em transformação. Cada vez mais forte. Cada vez mais unida, valorizada e protegida. Advogadas e advogados brasileiros se reuniram em Belo Horizonte, Minas Gerais, que … Leia mais
Os conselheiros seccionais da OAB/SE aprovaram, durante sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 20, o desagravo público ex ofício em desfavor de um parlamentar do município de Macambira, que é reincidente na prática de violação de prerrogativas contra o mesmo advogado. De acordo com informações do processo administrativo, o vereador de Macambira, Pedro Alves dos … Leia mais
Foi aprovada, durante sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, realizada na última segunda-feira, 30, a minuta do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação e a estruturação do regime jurídico de advogados de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista do estado de Sergipe. A relatora do processo foi a conselheira Layana … Leia mais
No mês de fevereiro deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), ao tomar conhecimento que os advogados que trabalham na DESO tinham sua jornada de trabalho controlada através de ponto biométrico, requereu administrativamente a cessação da prática, visando preservar a prerrogativa do livre e pleno exercício profissional (art. 7º, I … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) decidiu na última segunda-feira, 26, durante Sessão Ordinária, pela intervenção institucional da Ordem, na qualidade de Amicus Curiae, nos atos do processo nº 201410300634, que trata da reforma e estruturação do Presídio Militar de Sergipe (PRESMIL), afim de resguardar a prerrogativa do artigo … Leia mais
A sessão ordinária de abril do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe teve como destaque o deferimento de dois desagravos públicos em razão de violação às prerrogativas da advocacia. O Conselho também deliberou acerca da data e da forma que os desagravos serão realizados, no dia 10 de maio, durante visita … Leia mais
