O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, em sessão realizada no último dia 27, apreciou requerimento formulado por advogado que relatou graves condutas atribuídas a autoridade policial, envolvendo agressões e lesões físicas. Após análise detalhada, mesmo sem deferir o desagravo diante de circunstâncias específicas do caso concreto, o Conselho Seccional reconheceu … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Prerrogativas, participou nesta quinta-feira, 30, do Curso de Formação dos Policiais Penais do Estado de Sergipe, com a palestra “Prerrogativas nas Unidades Prisionais”. Este foi um momento de integração e troca de conhecimentos entre a advocacia e a polícia … Leia mais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, acompanhado do diretor de Prerrogativas, Erick Furtado, e do coordenador da Escola Superior de Prerrogativas de Sergipe, Osvaldo Júnior, reuniu-se nesta segunda-feira, 17, com o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro Barbosa, para discutir as prerrogativas da advocacia. O objetivo do … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta quinta-feira, 3, com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para tratar da situação que envolve violação de prerrogativas profissionais da advogada Larissa Santana Bezerra. No encontro, a OAB/SE protocolou pedido de providências para o MP analisar a decisão final do procedimento disciplinar … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, uma Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2025, que propõe alterações no texto da Constituição Federal para garantir, de forma absoluta, o direito à sustentação oral, seja ela presencial ou virtual, em todas as instâncias do … Leia mais
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira, 29, durante sessão ordinária, a Resolução que institui o Sistema de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/SE. O novo sistema visa ampliar e unificar as ações já existentes, além de criar a Escola Superior de Prerrogativas, … Leia mais
Por Danniel Alves Costa | Presidente da OAB/Sergipe Uso este espaço para repudiar veementemente a insistência do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a inaceitável ordem de lacração de aparelhos celulares da advocacia e da imprensa durante atos judiciais. É lamentável que justamente hoje, Dia do Trabalhador, data que celebra as conquistas e a dignidade … Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instituiu, através da Portaria nº 223/2025, a Comissão Especial de Enfrentamento aos Golpes dos Falsos Escritórios de Advocacia, com o intuito de que haja uma coordenação mais efetiva das atividades de repressão e prevenção a esses golpes. A comissão é formada por oito advogados que … Leia mais
A defesa das prerrogativas da advocacia é uma das prioridades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que realizou diversas ações ao longo de 2024 para fortalecer os direitos e garantias estabelecidos por lei e assegurar a liberdade, independência e atuação plena da advocacia no exercício profissional. Esses direitos são fundamentais para … Leia mais
Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) aprovaram, por unanimidade, na última segunda-feira, 19, durante Sessão Ordinária, três desagravos públicos em desfavor de dois delegados de polícia e outros agentes públicos. Nos três processos administrativos julgados pelo Conselho Seccional ficou comprovada violações das prerrogativas da advocacia e, em alguns casos, … Leia mais
