Karla Pinheiro 
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou nesta quinta-feira, 20, a primeira sessão ordinária do triênio 2025-2027. Com o plenário lotado, conselheiros e conselheiras foram recebidos pela diretoria da Ordem. O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, deu as boas-vindas aos novos conselheiros e destacou a importância do trabalho … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 18, o Projeto de Lei 4538/21 que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O PL, de autoria da Renata Abreu (Pode-SP), foi aprovado com um substitutivo do Senado. Na versão inicialmente aprovada pelos … Leia mais
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Sergipe (OAB/SE) se reuniu nesta segunda-feira, 17, com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, para tratar de várias pautas importantes para a advocacia. Um dos principais assuntos abordados com a nova presidente foi sobre o aprimoramento da … Leia mais
O direito à sustentação oral foi defendido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, em reunião nesta terça-feira, 11, em Brasília, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto … Leia mais
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência de Advogados de Sergipe (CAASE) e os conselheiros seccionais para o triênio 2025-2027, foram empossados na noite desta segunda-feira, dia 10, em um espaço de eventos na praia de Aruana, em Aracaju. A solenidade contou a presença de … Leia mais
As inscrições para participar do processo seletivo para formação da lista sêxtupla, destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), podem ser feitas a partir desta quinta-feira, 6 e seguem até o dia 25 de fevereiro. A inscrição deve ser feita mediante envio … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reafirmou, nesta terça-feira, 28, a legalidade da Resolução nº 17/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), que instituiu o sistema híbrido de votação para a escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão, proferida pelo … Leia mais
A Comissão Eleitoral da OAB/SE, instituída para o processo de formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Sergipe (TJSE), realizou na última sexta-feira, 24, uma reunião de alinhamento para definição das ações que serão adotados durante todas as etapas do processo seletivo. O presidente … Leia mais
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial Eletrônico da OAB, o edital nº 01/2025 do Conselho Seccional da OAB/SE, que regulamenta o processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga do Quinto Constitucional pertencente à advocacia no Tribunal … Leia mais
Advogados e advogadas com deficiência têm direito a um desconto adicional de 30%, cumulativo às condições já citadas. Para usufruir do benefício, é necessário protocolar, até o dia 31 de janeiro, um requerimento acompanhado de laudo diagnóstico que atenda aos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298/99 e pela Lei nº 12.764/12. Caso o advogado … Leia mais
